TRF2 - 5038980-87.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/07/2023 15:46
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
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26/07/2023 15:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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25/07/2023 00:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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24/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
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18/07/2023 18:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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18/07/2023 18:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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14/07/2023 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/07/2023 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/07/2023 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/07/2023 16:57
Não Concedida a Medida Liminar
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13/07/2023 16:57
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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12/07/2023 15:52
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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12/07/2023 15:43
Juntada de Certidão
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12/07/2023 13:38
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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12/07/2023 11:56
Juntada de Petição
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12/07/2023 11:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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05/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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26/05/2023 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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26/05/2023 11:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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23/05/2023 17:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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21/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
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16/05/2023 17:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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16/05/2023 17:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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11/05/2023 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/05/2023 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/05/2023 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/05/2023 14:23
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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10/05/2023 14:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/05/2023 14:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/05/2023 14:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/05/2023 16:53
Sentença confirmada - por unanimidade
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10/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2023<br>Data da sessão: <b>26/04/2023 13:00:00</b>
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10/04/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 26 de abril de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5038980-87.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 57) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: MARCELE MENDES E SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDO VINICIUS PERAMA COSTA (OAB SP303966) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de abril de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
03/04/2023 20:12
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/04/2023
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03/04/2023 19:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 57
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03/04/2023 19:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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31/03/2023 18:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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28/10/2022 14:32
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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27/10/2022 19:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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15/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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05/10/2022 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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05/10/2022 15:37
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB20 -> SUB7TESP
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05/10/2022 15:14
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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05/10/2022 15:03
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
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05/10/2022 12:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/07/2023
Ultima Atualização
26/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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