TRF2 - 5016876-78.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/09/2023 12:51
Baixa Definitiva
-
14/09/2023 12:47
Transitado em Julgado - Data: 13/09/2023
-
14/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
23/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
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30/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 56
-
26/07/2023 17:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
26/07/2023 17:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
24/07/2023 18:41
Juntada de Petição
-
20/07/2023 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/07/2023 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/07/2023 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/07/2023 15:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/07/2023 15:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
11/07/2023 15:43
Juntada de Petição
-
11/07/2023 14:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/07/2023 16:30
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
07/07/2023 16:24
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
16/06/2023 12:40
Lavrada Certidão
-
16/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/06/2023<br>Data da sessão: <b>27/06/2023 13:00:00</b>
-
16/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/06/2023<br>Data da sessão: <b>27/06/2023 13:00:00</b>
-
16/06/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 27 DE JUNHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 03 DE JULHO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5016876-78.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 168) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: SOCIEDADE EDUCACIONAL SALGADO DE OLIVEIRA LTDA ADVOGADO(A): GABRIELA VITORIANO ROCADAS PEREIRA (OAB RJ085760) ADVOGADO(A): THAISE ALANE DA SILVA SANTOS (OAB RJ179900) ADVOGADO(A): EDUARDO SCHMITT JUNIOR (OAB SC011381) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
06/06/2023 14:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/06/2023
-
06/06/2023 14:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 168
-
06/06/2023 14:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
05/06/2023 21:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
30/05/2023 14:36
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
30/05/2023 14:32
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 37
-
24/05/2023 09:00
Juntada de Petição
-
22/05/2023 14:33
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
22/05/2023 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/05/2023 14:31
Cancelada a movimentação processual - (Evento 33 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 22/05/2023 14:30:21)
-
22/05/2023 14:31
Cancelada a movimentação processual - (Evento 32 - Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões - 22/05/2023 14:30:21)
-
19/05/2023 18:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
14/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 26
-
05/05/2023 18:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
05/05/2023 18:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
05/05/2023 12:53
Juntada de Petição
-
04/05/2023 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/05/2023 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/05/2023 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/05/2023 21:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
03/05/2023 11:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/04/2023 12:52
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
28/04/2023 12:35
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
17/04/2023 11:50
Lavrada Certidão
-
04/04/2023 13:13
Juntada de Certidão
-
04/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2023<br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00:00</b>
-
04/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2023<br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00:00</b>
-
04/04/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 18 de abril de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Agravo de Instrumento Nº 5016876-78.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 248) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: SOCIEDADE EDUCACIONAL SALGADO DE OLIVEIRA LTDA ADVOGADO(A): GABRIELA VITORIANO ROCADAS PEREIRA (OAB RJ085760) ADVOGADO(A): THAISE ALANE DA SILVA SANTOS (OAB RJ179900) ADVOGADO(A): EDUARDO SCHMITT JUNIOR (OAB SC011381) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de março de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
27/03/2023 11:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/04/2023
-
24/03/2023 16:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
24/03/2023 16:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/03/2023 16:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 248
-
27/01/2023 10:38
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB10
-
27/01/2023 09:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
14/12/2022 13:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
13/12/2022 13:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
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11/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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01/12/2022 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
01/12/2022 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
01/12/2022 14:03
Lavrada Certidão
-
01/12/2022 14:01
Concedida a Medida Liminar
-
01/12/2022 12:12
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
-
25/11/2022 15:30
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 73 do processo originário.Número: 00108156820174020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/11/2022
Ultima Atualização
16/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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