TRF2 - 5003708-09.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/07/2023 11:48
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5104212-80.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 23, 31, 38
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14/06/2023 08:42
Baixa Definitiva
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14/06/2023 08:42
Transitado em Julgado - Data: 14/06/2023
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14/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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29/05/2023 08:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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20/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
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10/05/2023 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/05/2023 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/05/2023 11:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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09/05/2023 17:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/05/2023 13:24
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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11/04/2023 15:30
Juntada de Certidão
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11/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2023<br>Data da sessão: <b>26/04/2023 13:00:00</b>
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11/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2023<br>Data da sessão: <b>26/04/2023 13:00:00</b>
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11/04/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 26/04/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 03/05/2023, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5003708-09.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 102) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): JOÃO RICARDO DA SILVA FERRARI AGRAVADO: ELIESER DE SOUZA PERRIRAZ RAMOS ADVOGADO(A): MAURIZIO COLOMBA (OAB SP094763) ADVOGADO(A): ALEXANDRE MAGNO DA COSTA MACIEL (OAB SP151173) ADVOGADO(A): BRUNO BATISTA RODRIGUES (OAB SP286468) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de abril de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
04/04/2023 13:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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04/04/2023 13:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 102
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29/03/2023 12:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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13/03/2023 13:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/08/2022 16:03
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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01/08/2022 15:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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26/07/2022 13:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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11/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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11/07/2022 15:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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01/07/2022 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/07/2022 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/07/2022 15:22
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
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01/07/2022 15:22
Determinada a intimação
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06/06/2022 10:34
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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06/06/2022 09:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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15/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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05/05/2022 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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05/05/2022 15:21
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
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05/05/2022 14:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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02/05/2022 13:35
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB14 para GAB29) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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18/04/2022 15:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
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08/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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29/03/2022 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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29/03/2022 14:43
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
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29/03/2022 14:43
Ato ordinatório praticado
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28/03/2022 14:02
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 29 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
31/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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