TRF2 - 5000271-35.2022.4.02.5116
1ª instância - Vara Federal de Macae
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/05/2025 13:52
Baixa Definitiva
-
26/04/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130
-
14/04/2025 23:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
-
11/04/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132
-
10/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
-
07/04/2025 09:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
-
07/04/2025 09:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
-
03/04/2025 09:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
-
31/03/2025 15:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
31/03/2025 15:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
31/03/2025 15:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
31/03/2025 15:32
Determinada a intimação
-
17/02/2025 14:56
Conclusos para decisão/despacho
-
10/12/2024 10:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
-
01/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
-
21/11/2024 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/11/2024 13:22
Determinada a intimação
-
12/11/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
-
29/10/2024 14:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
-
10/10/2024 21:35
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
20/09/2024 14:35
Conclusos para decisão/despacho
-
09/09/2024 22:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
-
01/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
-
22/08/2024 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/08/2024 08:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
-
13/08/2024 09:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
-
13/08/2024 09:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
-
08/08/2024 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/08/2024 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/08/2024 14:09
Determinada a intimação
-
08/08/2024 13:44
Conclusos para decisão/despacho
-
03/08/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 106 e 107
-
25/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106 e 107
-
15/07/2024 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/07/2024 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/07/2024 18:56
Determinada a intimação
-
15/07/2024 18:49
Conclusos para decisão/despacho
-
12/06/2024 12:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
-
12/06/2024 12:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
-
07/06/2024 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/06/2024 12:23
Determinada a intimação
-
07/06/2024 10:38
Conclusos para decisão/despacho
-
07/06/2024 10:37
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
07/06/2024 10:35
Transitado em Julgado - Data: 06/06/2024
-
06/06/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89 e 90
-
04/06/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
-
27/05/2024 21:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
12/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90
-
09/05/2024 09:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
02/05/2024 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
02/05/2024 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
02/05/2024 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
02/05/2024 17:27
Julgado procedente em parte o pedido
-
10/04/2024 19:06
Conclusos para julgamento
-
18/03/2024 11:12
Juntada de Petição
-
18/03/2024 11:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
18/03/2024 10:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
10/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82
-
29/02/2024 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/02/2024 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/02/2024 03:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
-
23/11/2023 09:31
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 72
-
17/11/2023 14:26
Juntada de Petição
-
17/11/2023 14:24
Juntada de Petição - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA (rs057360 - PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA)
-
08/11/2023 09:07
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 72
-
06/11/2023 10:35
Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 72
-
14/10/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 70
-
13/10/2023 15:51
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 72
-
11/10/2023 12:23
Expedição de Mandado - RJMACSECMA
-
05/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
-
25/09/2023 15:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
25/09/2023 15:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
25/09/2023 15:23
Determinada a intimação
-
10/07/2023 13:51
Conclusos para decisão/despacho
-
28/06/2023 12:22
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G02 -> RJMAC01
-
28/06/2023 12:22
Transitado em Julgado - Data: 28/06/2023
-
28/06/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62
-
03/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
-
24/05/2023 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/05/2023 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/05/2023 12:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/05/2023 16:48
Prejudicado o recurso - por unanimidade
-
23/05/2023 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49
-
12/05/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46
-
06/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
-
04/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
-
04/05/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39
-
27/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>23/05/2023 14:00:00</b>
-
27/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>23/05/2023 14:00:00</b>
-
27/04/2023 00:00
Intimação
8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 23 de maio de 2023, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5000271-35.2022.4.02.5116/RJ (Pauta: 16) RELATOR: Juiz Federal LUIS EDUARDO BIANCHI CERQUEIRA RECORRENTE: GETRAN DOS SANTOS JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A): TARCISIO INACIO TORRES DE MENDONCA (OAB RJ190268) RECORRENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ (RÉU) PROCURADOR(A): MONIQUE DE CASTRO BERSOT BARBOSA ARDUINO PROCURADOR(A): LUIS EDUARDO DE ATHAYDE VIEIRA RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2023.
Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTA Presidente -
26/04/2023 21:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
26/04/2023 21:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 16
-
26/04/2023 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/04/2023 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/04/2023 15:51
Ato ordinatório praticado
-
24/04/2023 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/04/2023 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/04/2023 17:12
Retirado de pauta
-
06/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
-
28/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2023<br>Data da sessão: <b>18/04/2023 14:00:00</b>
-
28/03/2023 00:00
Intimação
8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 18 de abril de 2023, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5000271-35.2022.4.02.5116/RJ (Pauta: 20) RELATOR: Juiz Federal LUIS EDUARDO BIANCHI CERQUEIRA RECORRENTE: GETRAN DOS SANTOS JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A): TARCISIO INACIO TORRES DE MENDONCA (OAB RJ190268) RECORRENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ (RÉU) PROCURADOR(A): MONIQUE DE CASTRO BERSOT BARBOSA ARDUINO RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de março de 2023.
Juiz Federal LUIS EDUARDO BIANCHI CERQUEIRA Presidente -
27/03/2023 18:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
27/03/2023 18:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/04/2023 14:00</b><br>Sequencial: 20
-
27/03/2023 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/03/2023 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/03/2023 13:58
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2023 15:23
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02
-
07/03/2023 13:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
02/03/2023 21:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
20/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
12/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
10/02/2023 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/02/2023 15:20
Ato ordinatório praticado
-
09/02/2023 14:46
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16, 18 e 20
-
06/02/2023 22:23
Juntada de Petição
-
03/02/2023 17:49
Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 105,18 em 02/02/2023 Número de referência: 1005543
-
02/02/2023 12:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
02/02/2023 12:22
Ato ordinatório praticado
-
02/02/2023 11:24
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 21
-
16/01/2023 09:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
25/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17, 18, 19, 20 e 21
-
15/12/2022 07:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/12/2022 07:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/12/2022 07:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/12/2022 07:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/12/2022 07:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
15/12/2022 07:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
15/12/2022 07:01
Julgado procedente em parte o pedido
-
08/08/2022 17:05
Conclusos para julgamento
-
07/07/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
-
04/07/2022 16:26
Juntada de Petição
-
16/06/2022 00:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
-
13/05/2022 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
03/05/2022 10:01
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
26/04/2022 22:16
Juntada de Petição
-
25/04/2022 22:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
19/04/2022 20:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
-
26/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
16/03/2022 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/03/2022 14:44
Determinada a intimação
-
14/03/2022 16:26
Conclusos para decisão/despacho
-
03/02/2022 22:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/06/2023
Ultima Atualização
27/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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