05/07/2023 09:22

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16
05/07/2023 09:08

Transitado em Julgado
05/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
21/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
11/05/2023 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/05/2023 14:23

Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
10/05/2023 14:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/05/2023 14:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/05/2023 14:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/05/2023 16:53

Sentença desconstituída - por unanimidade
10/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2023 Data da sessão: 26/04/2023 13:00:00
10/04/2023 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 26 de abril de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5091599-91.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 61) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ERLAN DOS ANJOS OLIVEIRA DA SILVA APELADO: ERNANI PEREIRA VALENTE (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de abril de 2023.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
03/04/2023 20:12

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/04/2023
03/04/2023 19:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
03/04/2023 19:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/04/2023 13:00 Sequencial: 61
31/03/2023 18:42

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
22/03/2023 18:17

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
22/03/2023 16:26

Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
22/03/2023 16:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2023

Ultima Atualização
10/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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