TRF2 - 5017350-83.2021.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10

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Polo Ativo

Partes

MASSA FALIDA DA COMPANHIA TEXTIL FERREIRA GUIMARAES

CNPJ: 33.470.022/0001-74

Advogados

EVANDRO PEREIRA GUIMARAES FERREIRA GOMES

OAB: 137473/RJ

CPF *53.***.*66-01

Polo Passivo

Partes

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS - CVM

CNPJ: 29.507.878/0001-08

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/06/2023 14:18

    Baixa Definitiva

  • 28/06/2023 14:15

    Transitado em Julgado - Data: 27/06/2023

  • 28/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 06/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 14/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 05/05/2023 13:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 05/05/2023 13:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 04/05/2023 13:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/05/2023 13:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/05/2023 13:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/05/2023 21:36

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

  • 03/05/2023 11:32

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/04/2023 12:52

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

  • 28/04/2023 12:35

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 17/04/2023 11:50

    Lavrada Certidão

  • 04/04/2023 13:13

    Juntada de Certidão

  • 04/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2023<br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00:00</b>

  • 04/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2023<br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00:00</b>

  • 04/04/2023 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 18 de abril de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Agravo de Instrumento Nº 5017350-83.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 252) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: MASSA FALIDA DA COMPANHIA TÊXTIL FERREIRA GUIMARÃES ADVOGADO(A): EVANDRO PEREIRA GUIMARAES FERREIRA GOMES (OAB RJ137473) AGRAVADO: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de março de 2023.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 27/03/2023 11:22

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/04/2023

  • 24/03/2023 16:36

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

  • 24/03/2023 16:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/03/2023 16:30

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 252

  • 23/02/2022 17:39

    Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10

  • 23/02/2022 17:22

    Retirado de pauta

  • 16/02/2022 11:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 04/02/2022 13:29

    Lavrada Certidão

  • 04/02/2022 04:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2022<br>Data da sessão: <b>15/02/2022 13:00:00</b>

  • 26/01/2022 13:06

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

  • 25/01/2022 17:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 25/01/2022 17:25

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/02/2022 13:00</b><br>Sequencial: 154

  • 20/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 10/12/2021 09:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 06/12/2021 17:51

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 61 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2021

Ultima Atualização
28/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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