TRF2 - 5017459-97.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/05/2023 13:46
Baixa Definitiva
-
23/05/2023 13:46
Transitado em Julgado - Data: 22/05/2023
-
23/05/2023 13:45
Lavrada Certidão
-
22/05/2023 16:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
17/05/2023 19:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
14/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
-
10/05/2023 09:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
05/05/2023 11:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
04/05/2023 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/05/2023 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/05/2023 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/05/2023 21:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
03/05/2023 11:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/04/2023 12:52
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
28/04/2023 12:35
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
17/04/2023 11:50
Lavrada Certidão
-
04/04/2023 13:13
Juntada de Certidão
-
04/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2023<br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00:00</b>
-
04/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2023<br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00:00</b>
-
04/04/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 18 de abril de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Agravo de Instrumento Nº 5017459-97.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 253) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS AGRAVADO: SOCIEDADE ANONIMA MARVIN ADVOGADO(A): HAMILTON DE SOUZA (OAB SP020309) ADVOGADO(A): LUIS HENRIQUE DA COSTA PIRES (OAB SP154280) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de março de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
27/03/2023 11:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/04/2023
-
24/03/2023 16:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
24/03/2023 16:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/03/2023 16:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 253
-
19/12/2022 22:15
Juntada de Petição
-
23/11/2022 11:48
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
-
23/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
-
06/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
27/10/2022 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/10/2022 16:14
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
-
27/10/2022 16:14
Determinada a intimação
-
29/12/2021 17:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
29/12/2021 17:06
Juntada de Petição
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17/12/2021 12:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
09/12/2021 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
07/12/2021 19:33
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 176 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/12/2021
Ultima Atualização
23/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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