TRF2 - 5088240-36.2022.4.02.5101

1ª instância - 1º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

SEBASTIAO ALVES DE AZEVEDO LEITE FILHO

CPF *34.***.*78-92

Advogados

MONICA CRISTINA FELIX SILVESTRE DE ALMEIDA NASCIMENTO

OAB: 075477/RJ

CPF *09.***.*90-00

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

JULIANA ALMENARA ANDAKU

CPF *81.***.*52-50

LUIZ CARLOS SILVA SAMPAIO

CPF *10.***.*74-87

THAIS HELENA MESQUITA DE CARVALHO

CPF *55.***.*80-69

MARINA RIBEIRO FLEURY SIQUEIRA

CPF *77.***.*12-06

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/06/2023 15:36

    Baixa Definitiva

  • 28/06/2023 12:22

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G03 -> RJRIOJE01

  • 28/06/2023 12:22

    Transitado em Julgado - Data: 28/06/2023

  • 28/06/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 03/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 25/05/2023 10:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 25/05/2023 10:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 24/05/2023 14:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/05/2023 14:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/05/2023 11:14

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/05/2023 16:48

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 23/05/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 06/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 27/04/2023 08:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 27/04/2023 08:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 27/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>23/05/2023 14:00:00</b>

  • 27/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>23/05/2023 14:00:00</b>

  • 27/04/2023 00:00

    Intimação

    8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 23 de maio de 2023, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5088240-36.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 30) RELATORA: Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTA RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA RECORRIDO: SEBASTIAO ALVES DE AZEVEDO LEITE FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): MONICA CRISTINA FELIX SILVESTRE DE ALMEIDA NASCIMENTO (OAB RJ075477) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2023.

    Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTA Presidente

  • 26/04/2023 21:13

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 30

  • 26/04/2023 21:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 26/04/2023 11:47

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2023 11:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 26/04/2023 11:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 19/04/2023 17:12

    Retirado de pauta

  • 18/04/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 06/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 28/03/2023 11:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 28/03/2023 11:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 28/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2023<br>Data da sessão: <b>18/04/2023 14:00:00</b>

  • 28/03/2023 00:00

    Intimação

    8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 18 de abril de 2023, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5088240-36.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 29) RELATORA: Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTA RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: SEBASTIAO ALVES DE AZEVEDO LEITE FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): MONICA CRISTINA FELIX SILVESTRE DE ALMEIDA NASCIMENTO (OAB RJ075477) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de março de 2023.

    Juiz Federal LUIS EDUARDO BIANCHI CERQUEIRA Presidente

  • 27/03/2023 18:55

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/04/2023 14:00</b><br>Sequencial: 29

  • 27/03/2023 18:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/03/2023 18:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/03/2023 18:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/03/2023 18:05

    Ato ordinatório praticado

  • 03/03/2023 14:48

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03

  • 03/03/2023 13:41

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 10/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 31/01/2023 17:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 31/01/2023 17:56

    Determinada a intimação

  • 31/01/2023 15:08

    Juntada de Petição

  • 31/01/2023 15:05

    Conclusos para decisão/despacho

  • 31/01/2023 15:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 21/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 12/01/2023 17:06

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 23

  • 12/01/2023 17:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 11/01/2023 14:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/01/2023 14:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/01/2023 14:56

    Embargos de Declaração Não Acolhidos

  • 10/01/2023 18:22

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/12/2022 23:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 17/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

  • 07/12/2022 11:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 07/12/2022 11:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 07/12/2022 11:53

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 06/12/2022 17:30

    Conclusos para julgamento

  • 06/12/2022 17:30

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 06/12/2022 16:52

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 9

  • 06/12/2022 16:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 02/12/2022 20:14

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 01/12/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 01/12/2022 16:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/12/2022 16:54

    Determinada a intimação

  • 29/11/2022 18:07

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/11/2022 15:25

    Juntada de Petição

  • 21/11/2022 12:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/11/2022 12:52

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 21/11/2022 12:52

    Determinada a citação

  • 21/11/2022 11:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/11/2022 21:59

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2023

Ultima Atualização
27/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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