TRF2 - 5013960-71.2021.4.02.5120
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/06/2023 14:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIG01
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06/06/2023 13:59
Transitado em Julgado - Data: 05/06/2023
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06/06/2023 13:59
Lavrada Certidão
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24/05/2023 14:09
Juntada de Certidão
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24/05/2023 10:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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15/05/2023 17:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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14/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 42
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11/05/2023 16:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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11/05/2023 16:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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04/05/2023 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/05/2023 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/05/2023 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/05/2023 22:26
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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02/05/2023 12:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/04/2023 12:52
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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28/04/2023 12:35
Julgado procedente o pedido - por unanimidade
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17/04/2023 11:50
Lavrada Certidão
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04/04/2023 13:20
Juntada de Certidão
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04/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2023<br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00:00</b>
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04/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2023<br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00:00</b>
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04/04/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 18 de abril de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5013960-71.2021.4.02.5120/RJ (Pauta: 258) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY APELADO: ALFA LAVAL AALBORG INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): EDUARDO PEREIRA DA SILVA JUNIOR (OAB SP314200) ADVOGADO(A): DJALMA DOS ANGELOS RODRIGUES (OAB SP257345) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM NOVA IGUAÇU - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUAÇU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de março de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
27/03/2023 11:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/04/2023
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24/03/2023 16:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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24/03/2023 16:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/03/2023 16:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 258
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10/11/2022 12:40
Conclusos para decisão com Agravo - SUB4TESP -> GAB10
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07/11/2022 17:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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21/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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11/10/2022 17:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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11/10/2022 17:02
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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10/10/2022 21:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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03/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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23/09/2022 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/09/2022 22:22
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
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22/09/2022 22:22
Despacho
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06/07/2022 09:48
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
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05/07/2022 17:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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03/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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23/06/2022 10:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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23/06/2022 10:39
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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22/06/2022 18:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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20/06/2022 16:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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20/06/2022 15:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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20/06/2022 15:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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15/06/2022 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/06/2022 08:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
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13/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 3 e 4
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03/06/2022 09:18
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB10 -> SUB4TESP
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03/06/2022 09:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/06/2022 09:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/06/2022 09:18
Conhecido o recurso e não provido
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29/04/2022 16:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/04/2022
Ultima Atualização
03/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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