TRF2 - 5013663-64.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/12/2024 17:30
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5016482-31.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 63
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09/03/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
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17/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
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03/02/2024 09:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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19/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
-
10/01/2024 16:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
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10/01/2024 16:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
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09/01/2024 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/01/2024 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/01/2024 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/01/2024 18:24
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
09/01/2024 18:24
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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17/08/2023 11:20
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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16/08/2023 12:39
Juntada de Certidão
-
16/08/2023 08:07
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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16/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
-
15/08/2023 20:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
15/08/2023 20:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
14/08/2023 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/08/2023 18:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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24/07/2023 12:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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24/07/2023 12:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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19/07/2023 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/07/2023 13:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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19/07/2023 13:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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17/07/2023 09:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/07/2023 09:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/07/2023 08:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
17/07/2023 08:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/07/2023 19:59
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
07/07/2023 18:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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07/07/2023 18:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/07/2023 18:44
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
13/06/2023 13:29
Juntada de Certidão
-
13/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/06/2023<br>Data da sessão: <b>28/06/2023 13:00:00</b>
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13/06/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 28/06/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 04/07/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5013663-64.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 112) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: JORGE JOSE DA ROCHA ADVOGADO(A): EDVANILSON GERMANO DA SILVA (OAB RJ228312) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de junho de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
09/06/2023 13:32
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/06/2023
-
09/06/2023 13:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
09/06/2023 13:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 112
-
07/06/2023 18:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
02/06/2023 12:57
Desentranhado o documento - Ref.: Docs.: - VOTO 2 - Evento 34 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 01/06/2023 18:27:19
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01/06/2023 18:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/05/2023 13:39
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
30/05/2023 13:39
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24
-
29/05/2023 17:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
22/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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20/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
12/05/2023 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/05/2023 11:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
12/05/2023 11:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
10/05/2023 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/05/2023 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/05/2023 11:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
09/05/2023 17:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/05/2023 13:24
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
11/04/2023 15:30
Juntada de Certidão
-
11/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2023<br>Data da sessão: <b>26/04/2023 13:00:00</b>
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11/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2023<br>Data da sessão: <b>26/04/2023 13:00:00</b>
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11/04/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 26/04/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 03/05/2023, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5013663-64.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 115) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: JORGE JOSE DA ROCHA ADVOGADO(A): EDVANILSON GERMANO DA SILVA (OAB RJ228312) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de abril de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
04/04/2023 13:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
04/04/2023 13:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 115
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29/03/2023 12:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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07/03/2023 23:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/11/2022 11:54
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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03/11/2022 19:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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03/11/2022 19:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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26/10/2022 07:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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25/10/2022 20:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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03/10/2022 10:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
29/09/2022 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/09/2022 14:49
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
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29/09/2022 14:49
Determinada a intimação
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28/09/2022 14:10
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB28 para GAB29)
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28/09/2022 14:10
Alterado o assunto processual
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28/09/2022 13:25
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB28 -> SUB4TESP
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27/09/2022 12:43
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 51 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/08/2023
Ultima Atualização
13/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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