TRF2 - 5013414-16.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/11/2023 05:57
Baixa Definitiva
-
06/11/2023 05:57
Transitado em Julgado - Data: 06/11/2023
-
03/11/2023 18:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
03/11/2023 18:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
03/11/2023 06:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
30/10/2023 14:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
21/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
07/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 52
-
28/09/2023 09:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
27/09/2023 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2023 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2023 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2023 12:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
27/09/2023 12:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/09/2023 17:37
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
28/08/2023 14:48
Juntada de Certidão
-
28/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2023<br>Data da sessão: <b>13/09/2023 13:00:00</b>
-
28/08/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 13/09/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 19/09/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5013414-16.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 140) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: AROLDO DE BARROS ACCACIO ADVOGADO(A): FRIZIA STELLA NUNES DA SILVA (OAB RJ085487) ADVOGADO(A): CLAUDIO PINTO TOSTA (OAB RJ147747) ADVOGADO(A): MARCELO GONCALVES BEIJER (OAB RJ162123) AGRAVADO: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS PROCURADOR(A): ITALO SCARAMUSSA LUZ MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
24/08/2023 13:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2023
-
24/08/2023 12:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/08/2023 12:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 140
-
23/08/2023 14:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
16/08/2023 12:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/06/2023 08:43
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
14/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
13/06/2023 21:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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12/06/2023 18:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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05/06/2023 09:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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29/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
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20/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 25
-
19/05/2023 07:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/05/2023 07:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/05/2023 07:21
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24
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19/05/2023 07:21
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 27 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
18/05/2023 21:12
Juntada de Petição
-
18/05/2023 20:58
Juntada de Petição
-
11/05/2023 10:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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10/05/2023 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/05/2023 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/05/2023 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/05/2023 11:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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09/05/2023 17:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/05/2023 13:24
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
11/04/2023 15:30
Juntada de Certidão
-
11/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2023<br>Data da sessão: <b>26/04/2023 13:00:00</b>
-
11/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2023<br>Data da sessão: <b>26/04/2023 13:00:00</b>
-
11/04/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 26/04/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 03/05/2023, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5013414-16.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 114) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: AROLDO DE BARROS ACCACIO ADVOGADO(A): FRIZIA STELLA NUNES DA SILVA (OAB RJ085487) ADVOGADO(A): CLAUDIO PINTO TOSTA (OAB RJ147747) ADVOGADO(A): MARCELO GONCALVES BEIJER (OAB RJ162123) AGRAVADO: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS PROCURADOR(A): ITALO SCARAMUSSA LUZ MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de abril de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
04/04/2023 13:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 114
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04/04/2023 13:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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29/03/2023 12:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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10/03/2023 17:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/11/2022 16:55
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB29
-
03/11/2022 16:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
03/11/2022 16:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
25/10/2022 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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25/10/2022 12:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
11/10/2022 17:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
02/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
22/09/2022 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/09/2022 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/09/2022 13:00
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
-
22/09/2022 13:00
Determinada a intimação
-
21/09/2022 12:31
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 301 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/09/2022
Ultima Atualização
28/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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