TRF2 - 5030658-78.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/07/2025 15:55
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO08
-
21/07/2025 15:54
Transitado em Julgado - Data: 21/07/2025
-
21/07/2025 15:53
Lavrada Certidão
-
21/07/2025 09:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
21/07/2025 09:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
18/07/2025 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
-
29/06/2025 23:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
-
18/06/2025 08:52
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
18/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75 e 76
-
02/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
27/05/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 75, 76
-
26/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 75, 76
-
23/05/2025 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/05/2025 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/05/2025 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/05/2025 10:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
-
02/05/2025 10:30
Determinada a intimação
-
27/02/2024 17:52
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB11
-
27/02/2024 17:46
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
-
06/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
-
01/02/2024 18:18
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB10
-
31/01/2024 19:09
Juntada de Petição
-
14/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 59
-
20/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58, 59 e 61
-
13/11/2023 20:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
13/11/2023 20:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
13/11/2023 20:12
Juntada de Petição
-
13/11/2023 19:56
Juntada de Petição
-
10/11/2023 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/11/2023 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/11/2023 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/11/2023 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/11/2023 13:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
10/11/2023 13:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/11/2023 13:57
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
09/11/2023 13:55
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
13/10/2023 11:02
Juntada de Certidão
-
13/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/10/2023<br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:00:00</b>
-
13/10/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 24 DE OUTUBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 30 de outubro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5030658-78.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 40) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: M2M SOLUTIONS SA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): WESLEY RICARDO BENTO (OAB DF018566) ADVOGADO(A): JOSE CARLOS DELGADO LIMA JUNIOR (OAB PE033753) ADVOGADO(A): TATIANA ZUCONI VIANA MAIA (OAB DF015539) APELADO: PARS PRODUTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): WESLEY RICARDO BENTO (OAB DF018566) ADVOGADO(A): JOSE CARLOS DELGADO LIMA JUNIOR (OAB PE033753) ADVOGADO(A): TATIANA ZUCONI VIANA MAIA (OAB DF015539) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO RIO DE JANEIRO I - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de outubro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
03/10/2023 12:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/10/2023
-
03/10/2023 12:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/10/2023 12:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 40
-
02/10/2023 12:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
14/08/2023 06:10
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
14/08/2023 06:09
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 34, 33, 36 e 44
-
07/08/2023 14:39
Juntada de Petição
-
04/08/2023 11:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/08/2023 11:21
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
03/08/2023 18:32
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 41 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
03/08/2023 18:05
Juntada de Petição
-
27/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 36
-
19/07/2023 12:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
19/07/2023 12:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
18/07/2023 20:16
Juntada de Petição
-
17/07/2023 09:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/07/2023 09:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/07/2023 09:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/07/2023 09:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/07/2023 18:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
14/07/2023 18:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/07/2023 13:16
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
12/07/2023 13:15
Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
16/06/2023 12:40
Lavrada Certidão
-
16/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/06/2023<br>Data da sessão: <b>27/06/2023 13:00:00</b>
-
16/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/06/2023<br>Data da sessão: <b>27/06/2023 13:00:00</b>
-
16/06/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 27 DE JUNHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 03 DE JULHO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5030658-78.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 45) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: M2M SOLUTIONS SA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): WESLEY RICARDO BENTO (OAB DF018566) ADVOGADO(A): JOSE CARLOS DELGADO LIMA JUNIOR (OAB PE033753) ADVOGADO(A): TATIANA ZUCONI VIANA MAIA (OAB DF015539) APELADO: PARS PRODUTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): WESLEY RICARDO BENTO (OAB DF018566) ADVOGADO(A): JOSE CARLOS DELGADO LIMA JUNIOR (OAB PE033753) ADVOGADO(A): TATIANA ZUCONI VIANA MAIA (OAB DF015539) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO RIO DE JANEIRO I - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
06/06/2023 14:11
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/06/2023
-
06/06/2023 14:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
06/06/2023 14:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 45
-
05/06/2023 17:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
02/05/2023 14:44
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB11
-
02/05/2023 14:31
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB10 -> SUB4TESP
-
02/05/2023 14:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/04/2023 14:09
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB10
-
28/04/2023 12:35
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
17/04/2023 11:50
Lavrada Certidão
-
04/04/2023 13:20
Juntada de Certidão
-
04/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2023<br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00:00</b>
-
04/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2023<br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00:00</b>
-
04/04/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 18 de abril de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5030658-78.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 260) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: M2M SOLUTIONS SA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): WESLEY RICARDO BENTO (OAB DF018566) ADVOGADO(A): JOSE CARLOS DELGADO LIMA JUNIOR (OAB PE033753) ADVOGADO(A): TATIANA ZUCONI VIANA MAIA (OAB DF015539) APELADO: PARS PRODUTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): WESLEY RICARDO BENTO (OAB DF018566) ADVOGADO(A): JOSE CARLOS DELGADO LIMA JUNIOR (OAB PE033753) ADVOGADO(A): TATIANA ZUCONI VIANA MAIA (OAB DF015539) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO RIO DE JANEIRO I - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de março de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
27/03/2023 11:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/04/2023
-
24/03/2023 16:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
24/03/2023 16:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/03/2023 16:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 260
-
02/02/2023 15:20
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB10
-
02/02/2023 13:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
02/02/2023 13:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
31/01/2023 20:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
31/01/2023 20:46
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2023 17:01
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB10 -> SUB4TESP
-
31/01/2023 16:39
Juntada de Certidão
-
31/01/2023 15:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/01/2023
Ultima Atualização
02/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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