TRF2 - 5000013-59.2022.4.02.5040
1ª instância - 5ª Vara Federal de Vitoria
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/10/2023 12:30
Baixa Definitiva
-
10/10/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 200
-
02/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 200
-
27/09/2023 12:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 201
-
26/09/2023 15:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 203
-
26/09/2023 15:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 203
-
25/09/2023 13:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 201
-
22/09/2023 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
22/09/2023 17:14
Expedição de ofício
-
22/09/2023 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/09/2023 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/09/2023 15:09
Despacho
-
22/09/2023 14:27
Conclusos para decisão/despacho
-
22/09/2023 14:25
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 195
-
22/09/2023 14:21
Juntada de Petição
-
18/09/2023 18:13
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 189
-
13/09/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 186
-
07/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186
-
05/09/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 187
-
01/09/2023 10:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187
-
31/08/2023 13:43
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 189
-
28/08/2023 19:44
Expedição de Mandado - Prioridade - ESVITSECMA
-
28/08/2023 16:50
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
28/08/2023 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/08/2023 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/08/2023 16:43
Despacho
-
28/08/2023 12:38
Conclusos para decisão/despacho
-
26/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 174 e 177
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18/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 174 e 177
-
17/08/2023 12:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176
-
15/08/2023 23:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175
-
15/08/2023 23:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175
-
10/08/2023 10:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176
-
08/08/2023 13:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
08/08/2023 13:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
08/08/2023 13:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
08/08/2023 13:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
08/08/2023 13:00
Determinada a intimação
-
08/08/2023 12:20
Conclusos para decisão/despacho
-
08/08/2023 08:59
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESVIT05
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08/08/2023 08:58
Transitado em Julgado - Data: 08/08/2023
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08/08/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 160 e 161
-
28/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 162
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15/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 160 e 161
-
11/07/2023 12:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163
-
11/07/2023 12:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
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06/07/2023 11:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
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05/07/2023 22:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/07/2023 22:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/07/2023 22:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/07/2023 22:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/07/2023 22:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/07/2023 16:21
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
28/06/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 148 e 149
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25/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 148 e 149
-
20/06/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 150 e 151
-
19/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2023<br>Data da sessão: <b>05/07/2023 13:30:00</b>
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19/06/2023 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 05 de julho de 2023, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5000013-59.2022.4.02.5040/ES (Pauta: 168) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA (RÉU) PROCURADOR(A): TAREK MOYSES MOUSSALLEM PROCURADOR(A): MAURICIO JOSE RANGEL CARVALHO PROCURADOR(A): LUIZ HENRIQUE ANTUNES ALOCHIO RECORRIDO: GERALDO CAETANO (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO JOSE TEIXEIRA DE OLIVEIRA (DPU) INTERESSADO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (RÉU) PROCURADOR(A): JASSON HIBNER AMARAL INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Vitória, 15 de junho de 2023.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
16/06/2023 12:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
-
16/06/2023 08:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
-
15/06/2023 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
15/06/2023 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
15/06/2023 18:02
Ato ordinatório praticado
-
15/06/2023 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
15/06/2023 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
15/06/2023 17:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/07/2023 13:30</b><br>Sequencial: 168
-
15/06/2023 17:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
05/06/2023 13:16
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
03/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 134 e 135
-
05/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 134 e 135
-
02/05/2023 15:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
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28/04/2023 11:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
-
28/04/2023 11:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
-
28/04/2023 10:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
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25/04/2023 19:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/04/2023 19:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/04/2023 19:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/04/2023 19:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/04/2023 19:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/04/2023 16:50
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
12/04/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 120 e 121
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08/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 120 e 121
-
01/04/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123
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31/03/2023 18:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
-
31/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/03/2023<br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:30:00</b>
-
31/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/03/2023<br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:30:00</b>
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31/03/2023 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 25 de abril de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5000013-59.2022.4.02.5040/ES (Pauta: 254) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA (RÉU) PROCURADOR(A): TAREK MOYSES MOUSSALLEM RECORRIDO: GERALDO CAETANO (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO JOSE TEIXEIRA DE OLIVEIRA (DPU) INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES INTERESSADO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (RÉU) PROCURADOR(A): JASSON HIBNER AMARAL Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de março de 2023.
Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente -
30/03/2023 09:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
-
30/03/2023 07:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
-
29/03/2023 23:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/03/2023 23:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/03/2023 23:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/03/2023 23:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/03/2023 23:16
Ato ordinatório praticado
-
29/03/2023 19:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
29/03/2023 19:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:30</b><br>Sequencial: 254
-
21/11/2022 15:05
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
21/11/2022 14:23
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
-
19/11/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
-
03/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
-
03/11/2022 11:44
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 100
-
03/11/2022 11:42
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 106 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
-
03/11/2022 11:42
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 107 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
-
01/11/2022 17:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
-
01/11/2022 17:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
-
31/10/2022 16:24
Juntada de Petição
-
31/10/2022 11:36
Juntada de Petição
-
26/10/2022 18:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
-
25/10/2022 16:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
-
24/10/2022 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/10/2022 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/10/2022 13:28
Determinada a intimação
-
24/10/2022 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/10/2022 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/10/2022 13:12
Conclusos para decisão/despacho
-
19/10/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74, 75, 77 e 92
-
17/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
10/10/2022 12:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
10/10/2022 12:25
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 93
-
10/10/2022 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
07/10/2022 19:03
Determinada a intimação
-
07/10/2022 19:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
07/10/2022 17:35
Conclusos para decisão/despacho
-
07/10/2022 16:38
Juntado(a)
-
05/10/2022 16:40
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 76
-
05/10/2022 16:34
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 85 - de 'PETIÇÃO' para 'APELAÇÃO'
-
05/10/2022 16:31
Juntada de Petição
-
05/10/2022 14:25
Juntada de Petição
-
02/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74, 75 e 77
-
01/10/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
-
28/09/2022 16:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
23/09/2022 18:15
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 79
-
23/09/2022 14:28
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 79
-
22/09/2022 18:13
Expedição de Mandado - Plantão - ESVITSECMA
-
22/09/2022 18:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
22/09/2022 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
22/09/2022 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
22/09/2022 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
22/09/2022 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
22/09/2022 17:09
Julgado improcedente o pedido
-
22/09/2022 16:21
Conclusos para julgamento
-
22/09/2022 16:20
Despacho
-
19/09/2022 09:30
Juntada de Petição
-
15/09/2022 13:54
Conclusos para decisão/despacho
-
15/09/2022 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61, 62 e 64
-
03/09/2022 16:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
29/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61, 62 e 64
-
23/08/2022 11:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
19/08/2022 18:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
19/08/2022 18:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
19/08/2022 18:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
19/08/2022 18:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
19/08/2022 18:01
Ato ordinatório praticado
-
19/08/2022 17:49
Cancelada a movimentação processual - (Evento 58 - Conclusos para decisão/despacho - 19/08/2022 17:38:36)
-
19/08/2022 17:38
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 55 - de 'PETIÇÃO' para 'RÉPLICA'
-
19/08/2022 17:37
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 53
-
19/08/2022 16:44
Juntada de Petição
-
06/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
27/07/2022 18:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
27/07/2022 18:14
Ato ordinatório praticado
-
26/07/2022 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
12/07/2022 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
05/07/2022 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
03/07/2022 04:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
02/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
29/06/2022 19:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
28/06/2022 11:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
28/06/2022 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
25/06/2022 08:21
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 38
-
24/06/2022 15:29
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 36
-
24/06/2022 11:33
Juntada de Petição
-
23/06/2022 13:52
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38
-
23/06/2022 12:49
Juntado(a)
-
23/06/2022 12:19
Expedição de Mandado - Plantão - ESVITSECMA
-
23/06/2022 12:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
22/06/2022 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/06/2022 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/06/2022 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/06/2022 18:54
Concedida a tutela provisória
-
22/06/2022 11:51
Conclusos para decisão/despacho
-
22/06/2022 11:50
Intimado em Secretaria
-
22/06/2022 11:49
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25
-
22/06/2022 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
21/06/2022 11:24
Juntada de Petição
-
19/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
15/06/2022 10:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022
-
14/06/2022 12:24
Intimado em Secretaria
-
14/06/2022 12:23
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8
-
14/06/2022 09:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
13/06/2022 16:13
Juntado(a)
-
13/06/2022 13:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
13/06/2022 09:40
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
13/06/2022 09:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
10/06/2022 18:54
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13
-
10/06/2022 18:39
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14
-
10/06/2022 16:13
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14
-
10/06/2022 16:13
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13
-
10/06/2022 15:45
Expedição de Mandado - Plantão - ESVITSECMA
-
10/06/2022 15:45
Expedição de Mandado - Plantão - ESVITSECMA
-
10/06/2022 15:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
10/06/2022 15:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
10/06/2022 15:19
Juntado(a)
-
10/06/2022 14:42
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
10/06/2022 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
10/06/2022 14:42
Determinada a intimação
-
10/06/2022 14:05
Conclusos para decisão/despacho
-
10/06/2022 14:04
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESJUS402 para ESVIT05F)
-
09/06/2022 08:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/06/2022 08:18
Declarada incompetência
-
08/06/2022 15:18
Conclusos para decisão/despacho
-
06/06/2022 15:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/08/2023
Ultima Atualização
19/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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