TRF2 - 5018371-92.2022.4.02.5001

1ª instância - 1º Juizado Especial Federal de Vitoria

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

SONIA MARTA DE SOUZA TONINI

CPF *02.***.*38-36

Advogados

OLDER VASCO DALBEM DE OLIVEIRA

OAB: 010321/ES

CPF *39.***.*55-89

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/11/2024 17:21

    Baixa Definitiva

  • 18/11/2024 14:14

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 158 e 159

  • 14/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 158 e 159

  • 04/11/2024 16:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/11/2024 16:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/10/2024 13:33

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/11/2024 - 5097758-61.2024.4.02.9666/TRF (OLDER OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

  • 30/10/2024 13:33

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/11/2024 - 5097757-76.2024.4.02.9666/TRF (SONIA MARTA DE SOUZA TONINI)

  • 28/09/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*20-72 processada no TRF2 com o no. 50977586120244029666/TRF (OLDER OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

  • 28/09/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*20-72 processada no TRF2 com o no. 50977577620244029666/TRF (OLDER OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

  • 28/09/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*20-72 processada no TRF2 com o no. 50977577620244029666/TRF (SONIA MARTA DE SOUZA TONINI)

  • 24/09/2024 18:39

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*20-72

  • 24/09/2024 15:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149

  • 24/09/2024 15:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

  • 16/09/2024 15:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 16/09/2024 15:57

    Despacho

  • 27/07/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 143

  • 25/07/2024 18:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/07/2024 13:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

  • 19/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 142 e 143

  • 09/07/2024 13:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 09/07/2024 13:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 09/07/2024 13:43

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*20-72

  • 08/07/2024 14:23

    Juntada de Petição

  • 05/07/2024 09:24

    Juntada de Petição

  • 22/06/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135

  • 14/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

  • 13/06/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131

  • 04/06/2024 16:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 04/06/2024 16:12

    Juntada de Petição

  • 28/05/2024 13:14

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

  • 23/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

  • 13/05/2024 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/05/2024 15:13

    Despacho

  • 13/05/2024 13:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126

  • 25/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

  • 15/04/2024 09:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/04/2024 09:16

    Despacho

  • 12/04/2024 13:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/04/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121

  • 22/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

  • 12/03/2024 17:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/03/2024 17:55

    Despacho

  • 12/03/2024 16:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/03/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116

  • 25/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

  • 15/02/2024 10:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 15/02/2024 10:26

    Ato ordinatório praticado

  • 26/01/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110

  • 17/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

  • 09/12/2023 16:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

  • 09/12/2023 16:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

  • 07/12/2023 13:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 07/12/2023 13:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 07/12/2023 13:36

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*20-72

  • 07/12/2023 13:27

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 104

  • 01/12/2023 20:57

    Juntada de Petição

  • 24/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

  • 14/11/2023 14:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 14/11/2023 14:39

    Ato ordinatório praticado

  • 14/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

  • 25/10/2023 16:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

  • 19/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 99

  • 09/10/2023 18:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 09/10/2023 18:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 09/10/2023 18:21

    Despacho

  • 09/10/2023 15:32

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/10/2023 15:25

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 09/10/2023 11:20

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESVITJE01

  • 09/10/2023 11:19

    Transitado em Julgado - Data: 27/09/2023

  • 06/10/2023 13:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

  • 05/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 27/09/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

  • 25/09/2023 17:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/09/2023 15:38

    Juntada de Petição

  • 01/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 31/08/2023 15:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

  • 31/08/2023 15:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 22/08/2023 20:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/08/2023 20:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/08/2023 20:21

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/08/2023 16:38

    Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

  • 16/08/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

  • 11/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 02/08/2023 09:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 02/08/2023 09:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 02/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2023<br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:30:00</b>

  • 02/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2023<br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:30:00</b>

  • 02/08/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 22 de agosto de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5018371-92.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 280) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: SONIA MARTA DE SOUZA TONINI (AUTOR) ADVOGADO(A): OLDER VASCO DALBEM DE OLIVEIRA (OAB ES010321) Publique-se e Registre-se.Vitória, 01 de agosto de 2023.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 01/08/2023 18:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/08/2023 18:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/08/2023 18:40

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2023 17:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 01/08/2023 17:43

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:30</b><br>Sequencial: 280

  • 31/07/2023 16:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 31/07/2023 16:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 27/07/2023 14:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/07/2023 14:24

    Juntada de Petição

  • 17/07/2023 12:50

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração

  • 15/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 07/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 28/06/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 27/06/2023 14:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/06/2023 14:07

    Determinada a intimação

  • 26/06/2023 13:00

    Retirado de pauta

  • 26/06/2023 09:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 25/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

  • 19/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2023<br>Data da sessão: <b>05/07/2023 13:30:00</b>

  • 19/06/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 05 de julho de 2023, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5018371-92.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 175) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: SONIA MARTA DE SOUZA TONINI (AUTOR) ADVOGADO(A): OLDER VASCO DALBEM DE OLIVEIRA (OAB ES010321) Publique-se e Registre-se.Vitória, 15 de junho de 2023.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 15/06/2023 18:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 15/06/2023 18:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 15/06/2023 18:05

    Ato ordinatório praticado

  • 15/06/2023 17:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 15/06/2023 17:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/07/2023 13:30</b><br>Sequencial: 175

  • 05/06/2023 13:08

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 03/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 01/06/2023 22:39

    Juntada de Petição

  • 12/05/2023 13:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 05/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

  • 25/04/2023 19:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/04/2023 19:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/04/2023 19:37

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/04/2023 16:50

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 12/04/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 08/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 31/03/2023 09:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 31/03/2023 09:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 31/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/03/2023<br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:30:00</b>

  • 31/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/03/2023<br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:30:00</b>

  • 31/03/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 25 de abril de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5018371-92.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 260) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: SONIA MARTA DE SOUZA TONINI (AUTOR) ADVOGADO(A): OLDER VASCO DALBEM DE OLIVEIRA (OAB ES010321) Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de março de 2023.

    Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente

  • 29/03/2023 23:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/03/2023 23:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/03/2023 23:14

    Ato ordinatório praticado

  • 29/03/2023 19:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 29/03/2023 19:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:30</b><br>Sequencial: 260

  • 10/01/2023 15:02

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 10/01/2023 12:51

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

  • 15/12/2022 16:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 15/12/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 07/12/2022 12:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

  • 04/12/2022 10:38

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022

  • 03/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 23/11/2022 18:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 22/11/2022 22:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 18/11/2022 12:29

    Juntada de Petição

  • 16/11/2022 09:14

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

  • 16/11/2022 09:00

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

  • 16/11/2022 08:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

  • 07/11/2022 11:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 05/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15

  • 26/10/2022 17:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 26/10/2022 17:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 26/10/2022 17:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 26/10/2022 17:14

    Julgado procedente o pedido

  • 12/09/2022 13:33

    Conclusos para julgamento

  • 01/09/2022 16:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 22/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 12/08/2022 07:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 12/08/2022 07:34

    Ato ordinatório praticado

  • 10/08/2022 10:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 02/07/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 22/06/2022 14:00

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 22/06/2022 13:59

    Não Concedida a tutela provisória

  • 15/06/2022 09:25

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/06/2022 14:45

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2023

Ultima Atualização
02/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5072409-45.2022.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Casa Coelho de Ferragens LTDA

Advogado: Jose Paulo Meira Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/09/2022 09:05

Exibir Processo

Processo nº 5004887-37.2018.4.02.5102

Fernando Kaoru Kobayashi

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/12/2018 09:00

Exibir Processo

Processo nº 5012052-33.2021.4.02.5102

Leonardo Teixeira Cleto

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Daniel Henrique Moreira de Oliveira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/12/2022 13:04

Exibir Processo

Processo nº 5012052-33.2021.4.02.5102

Leonardo Teixeira Cleto

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Adriana Miniati Chaves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/11/2021 18:11

Exibir Processo

Processo nº 5072556-71.2022.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Epura Empreendimentos e Construcoes LTDA

Advogado: Jose Paulo Meira Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/09/2022 09:52

Exibir Processo