TRF2 - 5012052-33.2021.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/06/2023 14:17
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT04
-
28/06/2023 14:15
Transitado em Julgado - Data: 27/06/2023
-
28/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
14/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
11/05/2023 21:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
11/05/2023 17:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
08/05/2023 20:16
Juntada de Petição
-
05/05/2023 15:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
05/05/2023 15:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
04/05/2023 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/05/2023 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/05/2023 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/05/2023 21:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
02/05/2023 11:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/04/2023 12:52
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
28/04/2023 12:35
Sentença confirmada - por unanimidade
-
17/04/2023 11:50
Lavrada Certidão
-
04/04/2023 13:20
Juntada de Certidão
-
04/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2023<br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00:00</b>
-
04/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2023<br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00:00</b>
-
04/04/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 18 de abril de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Remessa Necessária Cível Nº 5012052-33.2021.4.02.5102/RJ (Pauta: 266) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR PARTE AUTORA: LEONARDO TEIXEIRA CLETO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DANIEL HENRIQUE MOREIRA DE OLIVEIRA (OAB RJ201203) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de março de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
27/03/2023 11:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/04/2023
-
24/03/2023 16:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
24/03/2023 16:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/03/2023 16:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 266
-
09/01/2023 11:47
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB10
-
21/12/2022 22:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
21/12/2022 14:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
20/12/2022 11:56
Juntada de Petição
-
15/12/2022 10:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
15/12/2022 10:53
Ato ordinatório praticado
-
14/12/2022 17:54
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB10 -> SUB4TESP
-
01/12/2022 15:37
Juntada de Certidão
-
01/12/2022 13:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/12/2022
Ultima Atualização
03/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5008465-65.2019.4.02.5104
Municipio de Volta Redonda
Os Mesmos
Advogado: Danilo Martins Fernandes Drilard
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/07/2025 12:56
Processo nº 5076570-98.2022.4.02.5101
Lucas Pereira de Menezes
Uniao
Advogado: Marcos Eduardo da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/02/2023 15:44
Processo nº 5076570-98.2022.4.02.5101
Lucas Pereira de Menezes
Ministerio da Defesa
Advogado: Claudio Jose Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/10/2022 14:43
Processo nº 5072409-45.2022.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Casa Coelho de Ferragens LTDA
Advogado: Jose Paulo Meira Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/09/2022 09:05
Processo nº 5004887-37.2018.4.02.5102
Fernando Kaoru Kobayashi
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/12/2018 09:00