TRF2 - 5076570-98.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/06/2023 12:55
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO02
-
16/06/2023 12:55
Transitado em Julgado - Data: 16/06/2023
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16/06/2023 12:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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16/06/2023 12:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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14/06/2023 08:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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20/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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16/05/2023 11:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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16/05/2023 11:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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10/05/2023 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/05/2023 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/05/2023 11:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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09/05/2023 17:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/05/2023 13:24
Sentença confirmada - por unanimidade
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26/04/2023 12:33
Juntada de Certidão
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24/04/2023 17:03
Juntada de Petição
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11/04/2023 15:31
Juntada de Certidão
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11/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2023<br>Data da sessão: <b>26/04/2023 13:00:00</b>
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11/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2023<br>Data da sessão: <b>26/04/2023 13:00:00</b>
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11/04/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 26/04/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 03/05/2023, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5076570-98.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 126) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: LUCAS PEREIRA DE MENEZES (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS EDUARDO DA SILVA (OAB RJ227952) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de abril de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
04/04/2023 13:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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04/04/2023 13:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 126
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29/03/2023 12:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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08/03/2023 18:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/03/2023 07:08
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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02/03/2023 19:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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11/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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01/02/2023 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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01/02/2023 18:37
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
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01/02/2023 15:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/02/2023
Ultima Atualização
09/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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