TRF2 - 5097263-40.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/06/2023 14:30
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO21
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30/06/2023 14:30
Transitado em Julgado - Data: 29/06/2023
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30/06/2023 14:29
Lavrada Certidão
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10/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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19/05/2023 19:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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18/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
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17/05/2023 10:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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17/05/2023 10:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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08/05/2023 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/05/2023 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/05/2023 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/05/2023 18:12
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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05/05/2023 16:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/04/2023 12:52
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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28/04/2023 12:35
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
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17/04/2023 11:51
Lavrada Certidão
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04/04/2023 13:20
Juntada de Certidão
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04/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2023<br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00:00</b>
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04/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2023<br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00:00</b>
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04/04/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 18 de abril de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Remessa Necessária Cível Nº 5097263-40.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 272) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR PARTE AUTORA: JOAO PAULO DE ASSIS MACHADO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FABIO LUIZ PINTO LEMOS (OAB RJ137519) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA ATTA MARTINS PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de março de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
27/03/2023 11:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/04/2023
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24/03/2023 16:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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24/03/2023 16:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 272
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24/03/2023 16:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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10/11/2022 13:40
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB10
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08/11/2022 18:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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04/10/2022 08:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
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04/10/2022 08:13
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
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25/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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15/09/2022 21:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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15/09/2022 21:48
Ato ordinatório praticado
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15/09/2022 15:29
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB10 -> SUB4TESP
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25/07/2022 12:50
Conclusos para decisão com Agravo - SUB4TESP -> GAB10
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22/07/2022 15:52
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
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07/07/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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15/06/2022 08:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
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15/06/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3
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13/06/2022 16:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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12/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
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02/06/2022 09:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/06/2022 09:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/06/2022 09:41
Determinada a intimação
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31/05/2022 16:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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29/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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24/05/2022 16:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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19/05/2022 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/05/2022 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/05/2022 11:34
Determinada a intimação
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16/02/2022 11:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/02/2022
Ultima Atualização
05/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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