TRF2 - 5019961-75.2020.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/06/2023 14:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02
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06/06/2023 13:59
Transitado em Julgado - Data: 05/06/2023
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06/06/2023 13:59
Lavrada Certidão
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06/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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25/05/2023 14:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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14/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 35
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05/05/2023 15:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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05/05/2023 15:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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04/05/2023 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/05/2023 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/05/2023 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/05/2023 21:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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03/05/2023 11:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/04/2023 12:52
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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28/04/2023 12:35
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
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17/04/2023 11:50
Lavrada Certidão
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04/04/2023 13:20
Juntada de Certidão
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04/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2023<br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00:00</b>
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04/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2023<br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00:00</b>
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04/04/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 18 de abril de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Remessa Necessária Cível Nº 5019961-75.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 273) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR PARTE AUTORA: HKM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LEONARDO NUNES MARQUES (OAB ES009579) ADVOGADO(A): JOAO PAULO RIBEIRO PEREIRA (OAB ES031480) ADVOGADO(A): PAULO RÔMULO MACIEL DE SOUZA JÚNIOR (OAB ES021017) ADVOGADO(A): RICARDO BARROS BRUM (OAB ES008793) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: CHEFE DA PROCURADORIA GERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de março de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
27/03/2023 11:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/04/2023
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24/03/2023 16:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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24/03/2023 16:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 273
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24/03/2023 16:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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12/09/2022 19:23
Conclusos para decisão com Agravo - SUB4TESP -> GAB10
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12/09/2022 17:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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19/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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09/08/2022 10:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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08/08/2022 16:04
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
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08/08/2022 16:04
Despacho
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29/06/2022 15:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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15/06/2022 06:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
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14/06/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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25/05/2022 10:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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22/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9
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12/05/2022 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/05/2022 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/05/2022 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/05/2022 16:42
Determinada a intimação
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09/03/2021 16:32
Juntada de Petição
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25/11/2020 19:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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25/11/2020 19:46
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
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18/11/2020 15:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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09/11/2020 16:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/11/2020
Ultima Atualização
03/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
CONTRARRAZÕES • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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