TRF2 - 5043245-78.2021.4.02.5001
1ª instância - 4º Juizado Especial Federal de Vitoria
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/02/2024 14:20
Baixa Definitiva
-
06/02/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
-
29/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
-
19/01/2024 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/12/2023 17:56
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5094632-37.2023.4.02.9666/TRF (LUCIANO AZEVEDO SILVA)
-
30/12/2023 17:41
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5094631-52.2023.4.02.9666/TRF (MARIA DA PENHA SANTOS)
-
28/11/2023 06:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*16-78 processada no TRF2 com o no. 50946323720234029666/TRF (LUCIANO AZEVEDO SILVA)
-
28/11/2023 06:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*16-78 processada no TRF2 com o no. 50946315220234029666/TRF (MARIA DA PENHA SANTOS)
-
28/11/2023 06:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*16-78 processada no TRF2 com o no. 50946315220234029666/TRF (LUCIANO AZEVEDO SILVA)
-
10/11/2023 13:29
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*16-78
-
07/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
-
26/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
-
16/10/2023 20:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
-
16/10/2023 20:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
-
16/10/2023 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
16/10/2023 14:58
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*16-78
-
16/10/2023 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
02/10/2023 05:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
29/09/2023 14:42
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 96
-
22/09/2023 12:17
Juntada de Petição
-
22/09/2023 08:02
Juntada de Petição
-
21/09/2023 20:22
Juntada de Petição
-
21/09/2023 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/09/2023 17:41
Ato ordinatório praticado
-
14/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
-
02/09/2023 11:33
Redistribuído por sorteio - (ESVITJE03S para ESVITJE04F)
-
02/09/2023 11:32
Juntada de Certidão
-
19/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
09/08/2023 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/08/2023 12:22
Ato ordinatório praticado
-
09/08/2023 11:17
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
08/08/2023 09:02
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESVITJE03
-
08/08/2023 09:01
Transitado em Julgado - Data: 08/08/2023
-
08/08/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 82 e 83
-
15/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83
-
05/07/2023 21:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/07/2023 21:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/07/2023 21:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/07/2023 16:21
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
28/06/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75 e 76
-
25/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76
-
19/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2023<br>Data da sessão: <b>05/07/2023 13:30:00</b>
-
19/06/2023 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 05 de julho de 2023, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5043245-78.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 176) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: MARIA DA PENHA SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIELLE MORAES RIBEIRO DA SILVA (OAB ES029656) ADVOGADO(A): LUCIANO AZEVEDO SILVA (OAB ES005228) Publique-se e Registre-se.Vitória, 15 de junho de 2023.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
15/06/2023 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
15/06/2023 18:04
Ato ordinatório praticado
-
15/06/2023 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
15/06/2023 17:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/06/2023 17:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/07/2023 13:30</b><br>Sequencial: 176
-
05/06/2023 13:08
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
03/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
-
05/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
02/05/2023 10:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
02/05/2023 10:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
25/04/2023 19:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/04/2023 19:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/04/2023 19:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/04/2023 16:50
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
12/04/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58
-
08/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
-
31/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/03/2023<br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:30:00</b>
-
31/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/03/2023<br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:30:00</b>
-
31/03/2023 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 25 de abril de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5043245-78.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 266) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: MARIA DA PENHA SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIELLE MORAES RIBEIRO DA SILVA (OAB ES029656) ADVOGADO(A): LUCIANO AZEVEDO SILVA (OAB ES005228) Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de março de 2023.
Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente -
29/03/2023 23:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/03/2023 23:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/03/2023 23:15
Ato ordinatório praticado
-
29/03/2023 19:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:30</b><br>Sequencial: 266
-
29/03/2023 19:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
25/01/2023 15:00
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
25/01/2023 12:38
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
-
25/01/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
31/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
21/12/2022 08:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/12/2022 08:05
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18
-
13/12/2022 16:11
Juntada de Petição
-
07/12/2022 12:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
-
04/12/2022 10:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022
-
28/11/2022 15:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso
-
24/11/2022 22:27
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/01/2023
-
24/11/2022 22:23
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/01/2023
-
24/11/2022 22:18
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/01/2023
-
24/11/2022 22:14
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/01/2023
-
24/11/2022 22:11
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/01/2023
-
24/11/2022 22:04
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/12/2022
-
24/11/2022 22:01
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/12/2022
-
24/11/2022 14:02
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/12/2022
-
24/11/2022 13:58
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 27/12/2022
-
24/11/2022 13:55
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 26/12/2022
-
24/11/2022 11:39
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 23/12/2022
-
24/11/2022 11:21
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/12/2022
-
24/11/2022 11:17
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/12/2022
-
24/11/2022 11:13
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022
-
16/11/2022 09:10
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
-
16/11/2022 08:54
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
-
16/11/2022 08:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
-
05/10/2022 09:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
-
30/08/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 21
-
15/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
14/08/2022 04:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
13/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 18
-
05/08/2022 10:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/08/2022 10:49
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17
-
05/08/2022 09:38
Juntada de Petição
-
03/08/2022 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
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03/08/2022 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
03/08/2022 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
03/08/2022 13:28
Julgado procedente o pedido
-
26/05/2022 16:34
Conclusos para julgamento
-
23/05/2022 16:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
23/05/2022 16:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
23/05/2022 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/05/2022 12:51
Convertido o Julgamento em Diligência
-
18/05/2022 15:04
Juntado(a)
-
11/03/2022 17:03
Conclusos para julgamento
-
09/03/2022 22:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
03/02/2022 09:42
Juntada de Petição
-
21/01/2022 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
11/01/2022 19:29
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
11/01/2022 19:29
Ato ordinatório praticado
-
11/01/2022 19:28
Juntado(a)
-
06/12/2021 18:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/09/2023
Ultima Atualização
19/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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