TRF2 - 5021466-33.2022.4.02.5001
1ª instância - 5ª Vara Federal de Vitoria
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/06/2024 16:47
Juntada de Certidão
-
23/04/2024 13:59
Baixa Definitiva
-
23/04/2024 12:26
Determinado o Arquivamento
-
23/04/2024 11:59
Conclusos para decisão/despacho
-
22/04/2024 12:59
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESVIT05
-
22/04/2024 12:59
Transitado em Julgado
-
20/04/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 137 e 138
-
23/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 137 e 138
-
19/03/2024 17:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
-
19/03/2024 17:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
-
13/03/2024 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/03/2024 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/03/2024 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/03/2024 15:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/03/2024 17:16
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
06/03/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 126 e 127
-
04/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 126 e 127
-
27/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128
-
26/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2024<br>Data da sessão: <b>12/03/2024 13:30</b>
-
26/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2024<br>Data da sessão: <b>12/03/2024 13:30</b>
-
23/02/2024 09:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
-
23/02/2024 00:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
23/02/2024 00:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
23/02/2024 00:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
23/02/2024 00:42
Ato ordinatório praticado
-
22/02/2024 19:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
22/02/2024 19:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/03/2024 13:30</b><br>Sequencial: 295
-
29/01/2024 13:46
Retirado de pauta
-
24/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 113 e 114
-
25/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 113 e 114
-
20/12/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
-
18/12/2023 07:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
-
18/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2023<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:30</b>
-
18/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2023<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:30</b>
-
18/12/2023 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 30 de janeiro de 2024, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5021466-33.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 150) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: TEREZINHA MOREIRA MATTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ZILMAR JOSE DA SILVA JUNIOR (OAB ES009597) RECORRIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (RÉU) PROCURADOR(A): JASSON HIBNER AMARAL RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Vitória, 15 de dezembro de 2023.
Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente -
15/12/2023 22:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
15/12/2023 22:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
15/12/2023 22:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
15/12/2023 22:28
Ato ordinatório praticado
-
15/12/2023 17:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
15/12/2023 17:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:30</b><br>Sequencial: 150
-
11/12/2023 12:49
Retirado de pauta
-
05/12/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
-
01/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
-
24/11/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
-
22/11/2023 09:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
-
22/11/2023 09:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
-
22/11/2023 07:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
-
22/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/11/2023<br>Data da sessão: <b>12/12/2023 13:30</b>
-
22/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/11/2023<br>Data da sessão: <b>12/12/2023 13:30</b>
-
21/11/2023 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
21/11/2023 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
21/11/2023 18:45
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2023 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
21/11/2023 17:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/12/2023 13:30</b><br>Sequencial: 120
-
21/11/2023 17:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
08/06/2023 18:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/06/2023 15:24
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
06/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
-
05/05/2023 18:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
04/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85
-
27/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>07/06/2023 13:30:00</b>
-
27/04/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
-
27/04/2023 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 07 de junho de 2023, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5021466-33.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 27) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: TEREZINHA MOREIRA MATTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ZILMAR JOSE DA SILVA JUNIOR (OAB ES009597) RECORRIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (RÉU) PROCURADOR(A): JASSON HIBNER AMARAL RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Vitória, 24 de abril de 2023.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
25/04/2023 07:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
24/04/2023 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
24/04/2023 16:09
Ato ordinatório praticado
-
24/04/2023 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
24/04/2023 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
24/04/2023 16:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/06/2023 13:30</b><br>Sequencial: 27
-
24/04/2023 16:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
30/03/2023 16:14
Retirado de pauta
-
22/03/2023 13:44
Juntada de Petição
-
22/03/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72 e 73
-
19/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73
-
14/03/2023 14:50
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
-
13/03/2023 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 29 de março de 2023, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5021466-33.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 857) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: TEREZINHA MOREIRA MATTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ZILMAR JOSE DA SILVA JUNIOR (OAB ES009597) RECORRIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (RÉU) PROCURADOR(A): JASSON HIBNER AMARAL RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Vitória, 09 de março de 2023.
Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente -
10/03/2023 08:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
09/03/2023 19:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
09/03/2023 19:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
09/03/2023 19:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
09/03/2023 19:22
Ato ordinatório praticado
-
09/03/2023 17:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 13:30</b><br>Sequencial: 857
-
09/03/2023 17:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
13/02/2023 12:33
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
13/02/2023 12:30
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
-
11/02/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
09/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
07/02/2023 13:31
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 57
-
07/02/2023 13:31
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 62 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
-
07/02/2023 13:17
Juntada de Petição
-
03/02/2023 18:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
03/02/2023 18:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
02/02/2023 11:42
Comunicação eletrônica recebida - baixado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50343344320224025001/ES
-
30/01/2023 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/01/2023 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/01/2023 16:25
Determinada a intimação
-
30/01/2023 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/01/2023 11:08
Conclusos para decisão/despacho
-
28/01/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
27/01/2023 19:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
10/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
-
05/12/2022 20:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
05/12/2022 20:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
05/12/2022 10:55
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50343344320224025001/ES
-
30/11/2022 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
30/11/2022 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
30/11/2022 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
30/11/2022 17:01
Julgado improcedente o pedido
-
30/11/2022 14:47
Conclusos para julgamento
-
30/11/2022 14:46
Despacho
-
23/11/2022 16:08
Conclusos para decisão/despacho
-
22/11/2022 23:36
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL - Refer. ao Evento: 32 Número: 50343344320224025001
-
22/11/2022 21:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
08/11/2022 11:41
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 33
-
08/11/2022 11:38
Juntada de Petição
-
07/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 34
-
28/10/2022 16:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
28/10/2022 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/10/2022 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/10/2022 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/10/2022 16:10
Revogada a Tutela Provisória
-
25/10/2022 15:32
Conclusos para decisão/despacho
-
25/10/2022 15:03
Juntado(a)
-
24/10/2022 12:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
24/10/2022 09:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
03/10/2022 11:55
Juntada de Petição
-
16/09/2022 10:46
Juntado(a)
-
08/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
05/09/2022 10:13
Comunicação eletrônica recebida - baixado - MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Número: 50238307520224025001/ES
-
29/08/2022 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/08/2022 14:25
Despacho
-
26/08/2022 16:15
Conclusos para decisão/despacho
-
26/08/2022 16:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
20/08/2022 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
-
12/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
-
10/08/2022 09:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
09/08/2022 14:27
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Número: 50238307520224025001/ES
-
06/08/2022 20:03
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Número: 50238307520224025001
-
06/08/2022 09:42
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
02/08/2022 14:14
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
02/08/2022 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/08/2022 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/08/2022 14:14
Determinada a intimação
-
02/08/2022 11:03
Conclusos para decisão/despacho
-
01/08/2022 21:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
23/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
13/07/2022 19:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/07/2022 19:35
Determinada a intimação
-
13/07/2022 16:06
Conclusos para decisão/despacho
-
13/07/2022 16:01
Juntada de peças digitalizadas
-
13/07/2022 14:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/04/2024
Ultima Atualização
18/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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