10/02/2025 17:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
10/02/2025 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165
01/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165
22/01/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 15:16

Despacho
17/01/2025 10:23

Conclusos para decisão/despacho
17/01/2025 10:23

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/01/2025 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156
15/01/2025 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
13/01/2025 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157
13/01/2025 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
13/01/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 15:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
13/01/2025 12:18

Juntado(a)
12/01/2025 21:39

Despacho
16/10/2024 17:35

Juntada de Petição
15/10/2024 15:18

Conclusos para decisão/despacho
15/10/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 147
10/10/2024 21:49

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
23/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
13/09/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 15:00

Despacho
23/08/2024 11:56

Conclusos para decisão/despacho
23/08/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141
01/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
22/07/2024 13:33

Juntado(a)
22/07/2024 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 10:32

Despacho
24/06/2024 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
17/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
10/06/2024 12:39

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2024 12:39

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/06/2024 21:06

Juntada de Petição
07/06/2024 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 14:41

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
07/06/2024 14:41

Juntado(a)
07/06/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128
27/05/2024 20:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
07/05/2024 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
26/04/2024 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 12:25

Juntado(a)
24/04/2024 17:46

Despacho
12/03/2024 12:05

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2024 07:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
30/01/2024 11:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
25/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
16/01/2024 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
16/01/2024 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
15/01/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2024 15:22

Decisão interlocutória
16/11/2023 19:29

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50131766020234020000/TRF2
16/11/2023 12:25

Conclusos para decisão/despacho
16/11/2023 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
30/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
20/10/2023 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2023 19:01

Despacho
04/10/2023 15:57

Conclusos para decisão/despacho
04/10/2023 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
02/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
22/09/2023 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2023 14:56

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF07 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
21/09/2023 17:53

Despacho
20/09/2023 17:28

Conclusos para decisão/despacho
20/09/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
12/09/2023 11:25

Intimado em Secretaria
12/09/2023 11:25

Juntado(a)
04/09/2023 12:35

Despacho
28/08/2023 16:51

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50131766020234020000/TRF2
23/08/2023 14:56

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50131766020234020000/TRF2
22/08/2023 21:27

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2023 18:36

Juntada de Petição
22/08/2023 18:14

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 93 Número: 50131766020234020000/TRF2
31/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
21/07/2023 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2023 16:30

Juntado(a)
21/07/2023 16:13

Despacho
25/05/2023 14:50

Conclusos para decisão/despacho
25/05/2023 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
25/05/2023 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
23/05/2023 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2023 14:19

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
22/05/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
15/05/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
12/04/2023 09:34

Intimação por Edital
12/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/04/2023 Prazo do edital: 15/05/2023 Prazo de citação/intimação: 22/05/2023
12/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/04/2023 Prazo do edital: 15/05/2023 Prazo de citação/intimação: 22/05/2023
12/04/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5075401-47.2020.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC EXECUTADO: MARCOS WITT DOS SANTOS EDITAL Nº 510010048598 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS CDA: 40.***.***/7320-53 O Doutor CARLOS GUILHERME FRANCOVICH LUGONES, Juiz Federal da 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, com sede na Avenida Rio Branco, nº 243, 1º andar, anexo II, nesta Cidade, FAZ SABER que, através do presente EDITAL, a parte executada MARCOS WITT DOS SANTOS, CPF: *76.***.*39-87, fica CITADA, para que no prazo de 5 (cinco) dias (art. 8º da Lei 6.830/80), pague a dívida no valor de R$ 25.230,59 (vinte e cinco mil e duzentos e trinta reais e cinquenta e nove centavos), com juros, multa de mora e os encargos indicados na CERTIDÃO DA DÍVIDA ATIVA, acrescida das custas judiciais, ou garanta a execução (art. 9º, Lei 6.830/80), objeto do processo acima mencionado, cujo acesso se dará através do sítio eletrônico: eproc.jfrj.jus.br, chave do processo número: 890410497020, contados do dia útil seguinte ao decurso do prazo de 20 (vinte) dias da publicação deste edital (art. 257, III c/c art. 231, IV do CPC.) Como a parte executada encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 5 (cinco) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados e de eventuais terceiros, publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região (art. 257, II do CPC e nos arts. 6, IV e 14 da Resolução nº 234 de 13/07/2016 do Conselho Nacional de Justiça).

Ciente ainda, de que este Juízo funciona na Avenida Rio Branco, nº 243, 1º andar, anexo II, Centro, no horário de 12:00 às 17:00 horas.

Dado e Passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, 10/04/2023.

Eu, RIVIANI ANDREA TEIXEIRA DE ALMEIDA MAGHELLY, Analista Judiciário, digitei.

E eu, BIANCA FISCILETTI VALLONE, Diretora de Secretaria, conferi.

E eu, CARLOS GUILHERME FRANCOVICH LUGONES, Juiz Federal da 7ª Vara Federal de Execução Fiscal, assino.
11/04/2023 10:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/04/2023
10/04/2023 17:06

Expedição de Edital - citação
04/04/2023 21:58

Despacho
04/04/2023 15:52

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2023 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
16/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
06/03/2023 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2023 18:07

Ato ordinatório praticado
06/03/2023 16:25

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 69
03/03/2023 06:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 69
26/02/2023 18:46

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
09/02/2023 22:06

Despacho
11/01/2023 14:57

Conclusos para decisão/despacho
06/01/2023 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
17/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
07/12/2022 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2022 13:34

Ato ordinatório praticado
06/12/2022 19:47

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 60
02/12/2022 12:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 60
30/11/2022 13:10

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
24/11/2022 20:36

Despacho
24/11/2022 11:05

Conclusos para decisão/despacho
23/11/2022 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
15/11/2022 16:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
28/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
18/10/2022 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2022 17:21

Determinada a intimação
09/09/2022 18:00

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2022 18:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/08/2022 18:50

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 48
12/08/2022 00:12

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 48
11/08/2022 17:50

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
22/07/2022 18:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
22/07/2022 16:39

Determinada a citação
21/07/2022 21:01

Conclusos para decisão/despacho
21/07/2022 21:01

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/07/2022 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
16/06/2022 02:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
29/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
19/05/2022 19:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
19/05/2022 17:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/05/2022 17:24

Determinada a intimação
19/05/2022 15:23

Conclusos para decisão/despacho
19/05/2022 15:23

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/05/2022 23:54

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 33
18/02/2022 11:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33
15/02/2022 17:13

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
10/01/2022 13:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
10/01/2022 13:22

Determinada a citação
07/01/2022 18:01

Conclusos para decisão/despacho
07/01/2022 18:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/12/2021 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
29/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
19/11/2021 13:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
19/11/2021 07:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/11/2021 07:40

Determinada a intimação
17/11/2021 12:03

Conclusos para decisão/despacho
17/11/2021 12:03

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/11/2021 11:59

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 18
12/11/2021 11:46

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18
10/11/2021 16:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
10/11/2021 16:43

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
29/07/2021 13:10

Despacho
29/07/2021 12:21

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2021 12:21

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/07/2021 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
25/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
15/07/2021 15:48

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
15/07/2021 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2021 15:02

Decisão interlocutória
14/07/2021 18:02

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2021 18:01

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/07/2021 16:57

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
17/11/2020 14:16

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
09/11/2020 17:25

Suspensão/Sobrestamento - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
09/11/2020 17:24

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
03/11/2020 17:55

Despacho
29/10/2020 12:13

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
28/10/2020 17:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2020

Ultima Atualização
10/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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