TRF2 - 5009002-42.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/05/2024 16:29
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
27/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
03/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
11/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
06/03/2024 12:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
06/03/2024 12:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
05/03/2024 17:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
05/03/2024 17:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
01/03/2024 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/03/2024 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/03/2024 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/02/2024 19:07
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
29/02/2024 19:07
Despacho
-
09/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
07/02/2024 11:19
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
06/02/2024 15:26
Juntada de Petição
-
05/02/2024 16:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
05/02/2024 16:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
30/01/2024 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/01/2024 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/01/2024 16:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
30/01/2024 16:59
Recurso Especial não admitido
-
30/01/2024 16:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
30/01/2024 16:59
Recurso Extraordinário não admitido
-
04/08/2023 11:06
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
03/08/2023 17:15
Juntada de Certidão
-
03/08/2023 11:08
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
03/08/2023 10:53
Juntada de Petição
-
03/08/2023 10:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
15/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
05/07/2023 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/07/2023 23:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
24/05/2023 08:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
20/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
-
10/05/2023 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/05/2023 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/05/2023 18:11
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAÚDE - EXCLUÍDA
-
10/05/2023 14:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/05/2023 14:23
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
10/05/2023 14:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/05/2023 14:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/05/2023 16:54
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
10/04/2023 15:18
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB20
-
10/04/2023 13:16
Juntada de Petição
-
10/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2023<br>Data da sessão: <b>26/04/2023 13:00:00</b>
-
10/04/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 26 de abril de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5009002-42.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 92) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO AGRAVANTE: FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: EDNA MOURA ADVOGADO(A): MARCUS VINICIO CID DE OLIVEIRA (OAB RJ134847) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de abril de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
03/04/2023 20:12
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/04/2023
-
03/04/2023 19:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/04/2023 19:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 92
-
31/03/2023 21:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
31/08/2022 13:53
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB20
-
31/08/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
-
16/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
16/07/2022 15:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
16/07/2022 15:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
06/07/2022 11:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/07/2022 11:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/07/2022 21:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
-
05/07/2022 21:48
Não Concedida a Medida Liminar
-
27/06/2022 15:39
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
-
27/06/2022 15:17
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
-
27/06/2022 14:19
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 33 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/08/2023
Ultima Atualização
03/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5009738-92.2022.4.02.5001
David Rodrigues da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/06/2023 12:20
Processo nº 0184682-41.2016.4.02.5108
Conselho Regional de Medicina do Estado ...
Jorge Luiz Ossuosky Machado
Advogado: Eurico Medeiros Cavalcanti
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/05/2022 13:33
Processo nº 5000097-68.2022.4.02.5005
Adenir Mario Martinelli
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/06/2023 12:20
Processo nº 5072481-32.2022.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Distribuidora de Cereais Ccm LTDA
Advogado: Paulo Roberto Fernandes Goncalves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5039252-27.2021.4.02.5001
Claudia Monteiro de Barros e Silva Costa
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/09/2024 07:31