TRF2 - 0003802-46.2014.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/03/2024 12:51
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0015352-05.1995.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 15, 41, 86
-
18/03/2024 13:37
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO26
-
18/03/2024 10:09
Recebidos os autos do STF
-
06/06/2023 09:34
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
05/06/2023 15:36
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
05/06/2023 15:36
Despacho
-
05/06/2023 11:16
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
02/06/2023 17:58
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 78 e 79
-
14/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79
-
04/05/2023 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
04/05/2023 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
04/05/2023 15:11
Ato ordinatório praticado
-
04/05/2023 09:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
30/03/2023 17:48
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 68 e 69
-
27/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68, 69 e 70
-
20/03/2023 16:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
20/03/2023 16:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
17/03/2023 21:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/03/2023 21:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/03/2023 21:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/03/2023 21:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/03/2023 19:46
Recurso Especial não admitido
-
16/03/2023 19:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
16/03/2023 19:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
16/03/2023 19:46
Recurso Extraordinário não admitido
-
04/10/2022 16:40
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
04/10/2022 16:36
Juntada de Certidão
-
04/10/2022 14:52
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
29/09/2022 15:50
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 56 e 57
-
29/09/2022 15:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
29/09/2022 15:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
20/09/2022 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/09/2022 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/09/2022 17:02
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
15/09/2022 14:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
15/09/2022 14:03
Juntada de Petição
-
27/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
19/08/2022 15:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
19/08/2022 15:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
19/08/2022 15:05
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43 e 44
-
18/08/2022 09:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
18/08/2022 09:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
17/08/2022 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/08/2022 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/08/2022 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/08/2022 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/08/2022 13:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
16/08/2022 13:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/08/2022 13:19
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
08/07/2022 14:48
Juntada de Certidão
-
08/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/07/2022<br>Data da sessão: <b>02/08/2022 13:00:00</b>
-
08/07/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 02 de AGOSTO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0003802-46.2014.4.02.5101/RJ (Pauta: 47) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: COLEGIO PEDRO II - CPII (EMBARGANTE) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: WANDA DE GUSMAO FRANCA BAPTISTA (EMBARGADO) ADVOGADO: IZABEL DILOHE PISKE SILVERIO (OAB RJ001403A) ADVOGADO: GISELA CRUZ ALCANTARA (OAB RJ157444) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DEA MARIA BALDESSARINI (EMBARGADO) ADVOGADO: IZABEL DILOHE PISKE SILVERIO ADVOGADO: GISELA CRUZ ALCANTARA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de julho de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
06/07/2022 14:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/07/2022
-
06/07/2022 14:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 47
-
06/07/2022 14:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
29/06/2022 18:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
29/06/2022 15:10
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
28/06/2022 14:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
24/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
14/06/2022 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/06/2022 15:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
08/06/2022 18:48
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
-
08/06/2022 17:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
26/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
17/05/2022 17:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
17/05/2022 17:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
17/05/2022 11:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
17/05/2022 11:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
17/05/2022 11:27
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 18
-
16/05/2022 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/05/2022 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/05/2022 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/05/2022 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/05/2022 16:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/05/2022 16:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
09/05/2022 17:51
Sentença confirmada - por unanimidade
-
03/04/2022 00:39
Juntada de Certidão
-
01/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2022<br>Data da sessão: <b>26/04/2022 13:00:00</b>
-
01/04/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 26 de ABRIL de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0003802-46.2014.4.02.5101/RJ (Pauta: 188) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: COLEGIO PEDRO II - CPII (EMBARGANTE) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: WANDA DE GUSMAO FRANCA BAPTISTA (EMBARGADO) ADVOGADO: IZABEL DILOHE PISKE SILVERIO (OAB RJ001403A) ADVOGADO: GISELA CRUZ ALCANTARA (OAB RJ157444) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DEA MARIA BALDESSARINI (EMBARGADO) ADVOGADO: IZABEL DILOHE PISKE SILVERIO ADVOGADO: GISELA CRUZ ALCANTARA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de março de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
30/03/2022 17:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 188
-
30/03/2022 17:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/03/2022 17:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
04/10/2021 12:56
Juntada de Petição
-
06/09/2021 18:47
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
06/09/2021 18:46
Juntada de Certidão
-
01/09/2021 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3
-
19/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
09/07/2021 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
08/07/2021 16:22
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
-
01/07/2021 17:33
Distribuído por prevenção - Número: 50033830520204020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/03/2024
Ultima Atualização
08/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
AGRAVO DE DENEGATORIA DE ESPECIAL • Arquivo
AGRAVO DE DENEGATORIA DE EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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