28/09/2023 14:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
28/09/2023 14:11

Juntada de Certidão
27/09/2023 14:15

Recebidos os autos do STJ
29/05/2023 13:50

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
25/05/2023 19:06

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
25/05/2023 19:06

Despacho
04/05/2023 00:22

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
02/05/2023 09:51

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
29/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
28/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
06/03/2023 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
06/03/2023 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
06/03/2023 14:29

Juntada de Petição
06/03/2023 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
03/03/2023 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2023 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2023 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/03/2023 22:25

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
02/03/2023 22:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/02/2023 14:53

Cancelada a movimentação processual - (Evento 104 - Juntada de certidão - 27/02/2023 14:40:18)
14/02/2023 11:40

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
30/01/2023 14:14

Juntada de Certidão
24/01/2023 11:07

Juntada de Certidão
23/01/2023 12:56

Juntada de Certidão
23/01/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023 Data da sessão: 01/02/2023 13:00:00
23/01/2023 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 32ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 01 de FEVEREIRO de 2022, às 13 horas, e término no dia 07 de FEVEREIRO de 2022, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.

Apelação Cível Nº 5078095-52.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA APELANTE: ARPOADOR GASTRONOMIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB RJ136118) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de janeiro de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
18/01/2023 16:24

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023
11/01/2023 13:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/01/2023 13:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/02/2023 13:00 Sequencial: 11
09/01/2023 16:59

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
05/10/2022 14:57

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
05/10/2022 14:55

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 88 e 91
05/10/2022 14:47

Juntada de Petição
04/10/2022 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
04/10/2022 17:13

Ato ordinatório praticado
04/10/2022 17:10

Juntada de Petição
04/10/2022 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
04/10/2022 17:08

Ato ordinatório praticado
04/10/2022 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
14/09/2022 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
14/09/2022 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
14/09/2022 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
14/09/2022 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
14/09/2022 10:24

Juntada de Petição
14/09/2022 06:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
13/09/2022 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/09/2022 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/09/2022 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/09/2022 13:02

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
13/09/2022 13:02

Negado seguimento a Recurso Extraordinário
13/09/2022 13:02

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
13/09/2022 13:02

Recurso Especial não admitido
15/07/2022 16:44

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
15/07/2022 16:40

Juntada de Certidão
15/07/2022 14:12

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
15/07/2022 09:01

Juntada de Petição
15/07/2022 09:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
22/06/2022 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
21/06/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
15/06/2022 06:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
04/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
02/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
01/06/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
27/05/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
25/05/2022 14:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
25/05/2022 14:28

Ato ordinatório praticado
25/05/2022 14:09

Juntada de Petição
25/05/2022 14:07

Juntada de Petição
24/05/2022 12:22

Juntada de Petição
24/05/2022 05:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
23/05/2022 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2022 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2022 14:03

Juntada de Certidão
21/05/2022 23:45

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
21/05/2022 23:45

Determinada a intimação
19/05/2022 17:31

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
17/05/2022 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
17/05/2022 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
16/05/2022 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
05/05/2022 12:27

Juntada de Petição
05/05/2022 03:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
04/05/2022 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/05/2022 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/05/2022 16:24

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
03/05/2022 16:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/05/2022 14:41

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
03/05/2022 14:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
26/04/2022 13:43

Lavrada Certidão
08/04/2022 12:38

Lavrada Certidão
08/04/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/04/2022 Data da sessão: 26/04/2022 13:00:00
08/04/2022 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 26 DE ABRIL DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 02 de maio de 2022.

Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).

Apelação Cível Nº 5078095-52.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 28) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: ARPOADOR GASTRONOMIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB RJ136118) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: GLAUCIA CORREA RETAMOZO BARCELOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de março de 2022.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
30/03/2022 10:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
30/03/2022 10:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/04/2022 13:00 Sequencial: 28
29/03/2022 13:47

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
07/03/2022 05:25

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
05/03/2022 18:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 26
04/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
26/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
22/02/2022 14:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
22/02/2022 14:41

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
22/02/2022 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
17/02/2022 17:56

Juntada de Petição
17/02/2022 04:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
16/02/2022 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/02/2022 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/02/2022 11:24

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
16/02/2022 11:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/02/2022 18:58

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
15/02/2022 18:44

Remetidos os Autos - GAB11 -> SUB4TESP
15/02/2022 18:17

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
15/02/2022 17:22

Sentença confirmada - por unanimidade
07/02/2022 12:26

Lavrada Certidão
28/01/2022 12:34

Lavrada Certidão
28/01/2022 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/01/2022 Data da sessão: 08/02/2022 13:00:00
16/12/2021 13:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/12/2021 13:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/02/2022 13:00 Sequencial: 35
15/12/2021 10:34

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
18/10/2021 15:09

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
18/10/2021 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
16/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
06/10/2021 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
06/10/2021 14:36

Ato ordinatório praticado
05/10/2021 15:29

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
04/10/2021 12:20

Distribuído por prevenção - Número: 50112337620214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2023

Ultima Atualização
23/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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