TRF2 - 5008520-94.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

CNPJ: 26.989.350/0001-16

Advogados

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA

CPF *53.***.*34-68

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF *34.***.*14-96

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Polo Passivo

Partes

VERA LUCIA MACHADO

CPF *35.***.*60-00

Advogados

FABRICIO FONTANA

OAB: 033955/PR

CPF *23.***.*59-56

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/05/2024 16:16

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 03/05/2024 16:09

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5132020-60.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 46

  • 03/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50

  • 15/03/2024 09:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 14/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49 e 50

  • 04/03/2024 12:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/03/2024 12:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/03/2024 12:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/03/2024 17:24

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 01/03/2024 17:24

    Despacho

  • 28/02/2024 11:13

    Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR

  • 20/02/2024 19:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 03/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 25/01/2024 14:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 25/01/2024 14:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 24/01/2024 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/01/2024 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/01/2024 15:07

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 24/01/2024 15:07

    Recurso Especial não admitido

  • 21/06/2023 10:47

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 20/06/2023 18:25

    Juntada de Certidão

  • 20/06/2023 13:50

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 20/06/2023 10:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 28/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 18/05/2023 14:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 18/05/2023 14:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 16/05/2023 09:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 11/05/2023 10:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 11/05/2023 10:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 10/05/2023 18:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/05/2023 18:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/05/2023 18:08

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAÚDE - EXCLUÍDA

  • 10/05/2023 14:23

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/05/2023 14:23

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 10/05/2023 14:22

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/05/2023 14:16

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/05/2023 16:54

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 10/04/2023 15:36

    Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB20

  • 10/04/2023 13:16

    Juntada de Petição

  • 10/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2023<br>Data da sessão: <b>26/04/2023 13:00:00</b>

  • 10/04/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 26 de abril de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5008520-94.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 94) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO AGRAVANTE: FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: VERA LUCIA MACHADO ADVOGADO(A): Fabricio fontana (OAB PR033955) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de abril de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 03/04/2023 20:12

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/04/2023

  • 03/04/2023 19:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/04/2023 19:55

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 94

  • 31/03/2023 21:04

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 09/08/2022 11:20

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB20

  • 09/08/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 18/07/2022 14:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 25/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 15/06/2022 15:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/06/2022 15:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/06/2022 15:16

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 15/06/2022 15:16

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP

  • 14/06/2022 18:53

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20

  • 14/06/2022 17:45

    Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP

  • 14/06/2022 17:31

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 23 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2023

Ultima Atualização
03/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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