TRF2 - 5078595-84.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/07/2023 06:48
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF08
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06/07/2023 06:48
Transitado em Julgado - Data: 06/07/2023
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05/07/2023 23:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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05/07/2023 23:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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05/07/2023 10:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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20/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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10/05/2023 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/05/2023 11:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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09/05/2023 17:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/05/2023 13:24
Sentença desconstituída - por unanimidade
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11/04/2023 15:31
Juntada de Certidão
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11/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2023<br>Data da sessão: <b>26/04/2023 13:00:00</b>
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11/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2023<br>Data da sessão: <b>26/04/2023 13:00:00</b>
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11/04/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 26/04/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 03/05/2023, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5078595-84.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 140) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RACHEL MORAES VALENCA PROCURADOR(A): ROGERIO PIRES JANUARIO PROCURADOR(A): LUIZ PAULO ARAUJO FARIA PROCURADOR(A): ANDREIA SILVA MATOS APELADO: LUIZA LEMGRUBER KROPF PANOEIRO (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de abril de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
04/04/2023 13:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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04/04/2023 13:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 140
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29/03/2023 12:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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24/03/2023 17:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/01/2023 15:14
Juntada de Petição
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11/01/2023 14:42
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB29
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11/01/2023 14:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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25/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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15/12/2022 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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15/12/2022 14:33
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
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15/12/2022 14:04
Alterado o assunto processual
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15/12/2022 14:04
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB11 para GAB29)
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09/12/2022 20:10
Declarada incompetência
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09/12/2022 20:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
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10/11/2022 11:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/12/2022
Ultima Atualização
09/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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