TRF2 - 5015795-94.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

CNPJ: 00.662.270/0001-68

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

M M DE OLIVEIRA CORDEIRO

CNPJ: 08.740.261/0002-30

MIDIAN MOTA DE OLIVEIRA CORDEIRO

CPF *02.***.*78-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 04/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 26/01/2024 15:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 26/01/2024 15:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 25/01/2024 15:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/01/2024 15:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/01/2024 13:45

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 25/01/2024 13:45

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 23/06/2023 11:18

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 23/06/2023 07:15

    Juntada de Certidão

  • 22/06/2023 18:15

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 22/06/2023 17:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 22/06/2023 17:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 15/06/2023 14:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/06/2023 13:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 15/06/2023 13:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 14/06/2023 11:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/06/2023 20:50

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 13/06/2023 20:11

    Juntada de Vídeo da Sessão de Julgamento

  • 11/06/2023 21:04

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/06/2023 18:36

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 22/05/2023 11:43

    Juntada de Certidão

  • 22/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2023<br>Data da sessão: <b>31/05/2023 13:00:00</b>

  • 22/05/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 31/05/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 06/06/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5015795-94.2022.4.02.0000/RJ (Aditamento: 115) RELATOR: Juiz Federal VIGDOR TEITEL AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: MIDIAN MOTA DE OLIVEIRA CORDEIRO AGRAVADO: M M DE OLIVEIRA CORDEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de maio de 2023.

    Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente

  • 19/05/2023 17:33

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 115

  • 19/05/2023 17:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 17/05/2023 14:21

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 16/05/2023 16:14

    Desentranhado o documento - Ref.: Docs.: - VOTO 2 - Evento 38 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 16/05/2023 15:22:04

  • 16/05/2023 15:22

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/05/2023 12:26

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 12/05/2023 12:25

    Juntada de Certidão

  • 12/05/2023 11:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 12/05/2023 11:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 10/05/2023 11:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/05/2023 11:19

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 09/05/2023 17:05

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/05/2023 13:24

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 11/04/2023 15:31

    Juntada de Certidão

  • 11/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2023<br>Data da sessão: <b>26/04/2023 13:00:00</b>

  • 11/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2023<br>Data da sessão: <b>26/04/2023 13:00:00</b>

  • 11/04/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 26/04/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 03/05/2023, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5015795-94.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 146) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: MIDIAN MOTA DE OLIVEIRA CORDEIRO AGRAVADO: M M DE OLIVEIRA CORDEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de abril de 2023.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 04/04/2023 13:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 04/04/2023 13:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 146

  • 29/03/2023 12:32

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 07/03/2023 23:24

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/02/2023 12:33

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 13/02/2023 12:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 11/02/2023 08:47

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 06/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 27/01/2023 08:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 27/01/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 07/12/2022 07:22

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:31

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:48

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 02/12/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 27/11/2022 08:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 25/11/2022 22:27

    Intimado em Secretaria

  • 25/11/2022 22:22

    Juntado(a)

  • 17/11/2022 06:30

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:30

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 14/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 10/11/2022 17:08

    Expedição de ofício

  • 05/11/2022 11:53

    Juntada de Certidão

  • 04/11/2022 17:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/11/2022 16:53

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP

  • 04/11/2022 16:53

    Determinada a intimação

  • 01/11/2022 17:34

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 50 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2023

Ultima Atualização
22/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5047488-56.2021.4.02.5101

Jose Osvaldo Faustino

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/05/2021 01:45

Exibir Processo

Processo nº 5001388-06.2022.4.02.5005

Vera Lusia Cirilo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/06/2023 12:20

Exibir Processo

Processo nº 5033104-93.2018.4.02.5101

Ita Iara Gama e Silva Brasiliense

Uniao

Advogado: Alessandro Medeiros

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/05/2019 14:58

Exibir Processo

Processo nº 5033104-93.2018.4.02.5101

Ivone Lins da Silveira Soares

Uniao

Advogado: Claudio Jose Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/10/2018 15:19

Exibir Processo

Processo nº 5001878-71.2021.4.02.5002

Getulio Pereira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/06/2023 12:20

Exibir Processo