TRF2 - 5033104-93.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/07/2023 09:22
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO27
-
05/07/2023 09:16
Transitado em Julgado
-
05/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
-
25/05/2023 16:17
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 96, 97 e 98
-
21/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96, 97, 98 e 99
-
11/05/2023 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/05/2023 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/05/2023 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/05/2023 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/05/2023 16:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
10/05/2023 16:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/05/2023 16:54
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
10/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2023<br>Data da sessão: <b>26/04/2023 13:00:00</b>
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10/04/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 26 de abril de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5033104-93.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 101) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: IVANY DO PRADO BARRETTO ENGELHARDT (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ALESSANDRO MEDEIROS (OAB DF042043) APELANTE: ITA IARA GAMA E SILVA BRASILIENSE (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ALESSANDRO MEDEIROS (OAB DF042043) APELANTE: IVONE LINS DA SILVEIRA SOARES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ALESSANDRO MEDEIROS (OAB DF042043) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de abril de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
03/04/2023 20:12
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/04/2023
-
03/04/2023 19:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/04/2023 19:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 101
-
03/04/2023 18:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
03/03/2023 14:55
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
03/03/2023 14:24
Remetidos os Autos - NPSC2-TRF2 -> SUB7TESP
-
01/03/2023 16:02
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 78 e 82
-
24/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
16/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
14/02/2023 22:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/02/2023 22:30
Determinada a intimação
-
14/02/2023 13:54
Recebidos os autos
-
06/02/2023 17:19
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> NPSC2-TRF2
-
06/02/2023 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/02/2023 15:24
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
-
06/02/2023 15:24
Despacho
-
05/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66, 67 e 68
-
02/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66, 67 e 68
-
30/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
-
28/09/2022 12:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
22/09/2022 18:45
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
22/09/2022 16:31
Remetidos os Autos - NPSC2-TRF2 -> SUB7TESP
-
22/09/2022 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/09/2022 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/09/2022 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/09/2022 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/09/2022 16:09
Despacho
-
22/08/2022 12:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
13/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
03/08/2022 11:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/08/2022 11:16
Despacho
-
20/05/2022 16:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
20/05/2022 16:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
19/05/2022 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/05/2022 13:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
12/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
02/05/2022 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/05/2022 13:00
Despacho
-
01/12/2021 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
23/11/2021 07:11
Juntada de Petição
-
16/11/2021 15:05
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30, 31, 32, 36, 37, 38, 41, 42 e 43
-
14/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37, 38, 41, 42 e 43
-
09/11/2021 18:09
Juntada de Petição
-
09/11/2021 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 44
-
06/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31, 32 e 33
-
05/11/2021 09:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
05/11/2021 08:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
04/11/2021 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
04/11/2021 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
04/11/2021 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
04/11/2021 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
04/11/2021 12:10
Despacho
-
04/11/2021 11:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
-
04/11/2021 11:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
-
04/11/2021 11:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
-
04/11/2021 11:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
-
04/11/2021 11:01
Audiência de Conciliação designada - meio eletrônico - 10/11/2021 17:00
-
03/11/2021 18:37
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> NPSC2-TRF
-
27/10/2021 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/10/2021 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/10/2021 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/10/2021 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/10/2021 09:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
-
27/10/2021 09:06
Determinada a intimação
-
18/10/2021 16:00
Juntada de Petição
-
30/04/2021 15:31
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
30/04/2021 14:35
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
-
30/04/2021 10:55
Processo Reativado - Novo Julgamento
-
30/04/2021 10:55
Recebidos os autos - RJRIO27 -> TRF2
-
22/10/2020 16:52
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO27
-
22/10/2020 16:51
Trânsito em Julgado - Data: 21/10/2020
-
21/10/2020 13:18
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16
-
02/10/2020 11:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
28/09/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 14, 15, 16 e 17
-
18/09/2020 11:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
18/09/2020 11:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
18/09/2020 11:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
18/09/2020 11:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
16/09/2020 16:29
Remessa Interna com Acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
16/09/2020 16:29
Juntada - Julgamento
-
12/09/2020 16:41
Julgamento - Reformada a Sentença - por unanimidade
-
18/08/2020 04:06
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/08/2020
-
13/08/2020 13:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
13/08/2020 13:27
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/09/2020 14:00:00</b><br>Sequencial: 39
-
13/08/2020 12:29
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
20/05/2019 16:18
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB19
-
20/05/2019 15:03
Remessa Interna - GAB19 -> SUB7TESP
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20/05/2019 14:58
Redistribuído por sorteio - (GAB13 para GAB19)
-
20/05/2019 14:48
Remessa Interna não admitindo prevenção - GAB13 -> SUB5TESP
-
20/05/2019 14:48
Despacho/Decisão - de Expediente
-
17/05/2019 12:06
Distribuído por prevenção - Número: 50013605720184020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/05/2019
Ultima Atualização
10/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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