TRF2 - 5047488-56.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/08/2023 08:08
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO03
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10/08/2023 08:08
Transitado em Julgado - Data: 10/08/2023
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09/08/2023 19:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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09/08/2023 19:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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09/08/2023 07:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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02/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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18/07/2023 15:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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11/07/2023 10:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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10/07/2023 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/07/2023 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/07/2023 18:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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07/07/2023 18:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/07/2023 18:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/07/2023 18:44
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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13/06/2023 13:29
Juntada de Certidão
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13/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/06/2023<br>Data da sessão: <b>28/06/2023 13:00:00</b>
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13/06/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 28/06/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 04/07/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5047488-56.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 116) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: JOSE OSVALDO FAUSTINO (AUTOR) ADVOGADO(A): MELQUIZEDEQUE RAMOS DA SILVA (OAB RJ0184415) ADVOGADO(A): ADRIANA MARTINS RAPOSO (OAB RJ196481) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de junho de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
09/06/2023 13:32
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/06/2023
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09/06/2023 13:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 116
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09/06/2023 13:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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07/06/2023 18:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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02/06/2023 13:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/05/2023 07:14
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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30/05/2023 07:14
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19
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30/05/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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29/05/2023 20:44
Juntada de Petição
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22/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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20/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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12/05/2023 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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12/05/2023 18:42
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20
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12/05/2023 18:22
Juntada de Petição
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11/05/2023 10:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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10/05/2023 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/05/2023 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/05/2023 11:44
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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09/05/2023 17:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/05/2023 13:24
Sentença confirmada - por unanimidade
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11/04/2023 15:31
Juntada de Certidão
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11/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2023<br>Data da sessão: <b>26/04/2023 13:00:00</b>
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11/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2023<br>Data da sessão: <b>26/04/2023 13:00:00</b>
-
11/04/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 26/04/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 03/05/2023, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5047488-56.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 148) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: JOSE OSVALDO FAUSTINO (AUTOR) ADVOGADO(A): MELQUIZEDEQUE RAMOS DA SILVA (OAB RJ0184415) ADVOGADO(A): ADRIANA MARTINS RAPOSO (OAB RJ196481) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de abril de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
04/04/2023 13:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
04/04/2023 13:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 148
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29/03/2023 12:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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16/03/2023 15:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/01/2023 13:45
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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12/01/2023 12:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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12/01/2023 12:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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09/01/2023 08:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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09/01/2023 08:17
Juntada de Certidão
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19/12/2022 22:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
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19/12/2022 22:28
Despacho
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16/12/2022 18:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/12/2022
Ultima Atualização
07/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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