STJ - 5001907-29.2018.4.02.5002

03/02/2023 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

03/02/2023 13:13

Transitado em Julgado em 03/02/2023

27/12/2022 18:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1183523/2022

27/12/2022 18:01

Protocolizada Petição 1183523/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/12/2022

03/11/2022 14:26

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 1013594/2022

03/11/2022 14:24

Protocolizada Petição 1013594/2022 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 01/11/2022

25/10/2022 05:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/10/2022

24/10/2022 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/10/2022 13:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/10/2022

24/10/2022 13:10

Conhecido o recurso de TRANSPORTADORA JOLIVAN LTDA e provido

05/08/2022 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

05/08/2022 18:16

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 642984/2022

05/08/2022 18:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/08/2022 18:15

Protocolizada Petição 642984/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 05/08/2022

21/06/2022 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/06/2022

20/06/2022 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/06/2022 18:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/06/2022

17/06/2022 18:31

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

15/06/2022 11:38

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

15/06/2022 11:38

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2097379)

15/06/2022 10:35

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

15/06/2022 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/06/2022

14/06/2022 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/06/2022 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/06/2022

14/06/2022 16:10

Conheço do agravo de TRANSPORTADORA JOLIVAN LTDA para determinar sua autuação como Recurso Especial

13/06/2022 09:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

13/06/2022 09:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

10/06/2022 09:11

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

18/04/2022 17:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/04/2022 16:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

29/03/2022 18:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO