TRF2 - 0051039-42.2015.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/10/2023 18:03
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO01
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04/10/2023 18:02
Transitado em Julgado - Data: 03/10/2023
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03/10/2023 19:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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19/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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25/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
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15/08/2023 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/08/2023 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/08/2023 15:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/08/2023 15:27
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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10/08/2023 17:59
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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08/08/2023 19:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2023<br>Data da sessão: <b>09/08/2023 14:00:00</b>
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25/07/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 09 de agosto de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessõessubsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partescientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Ospedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente,até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulárioeletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º daResolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional,petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadaspor meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio doYOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação/Remessa Necessária Nº 0051039-42.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 238) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: FABIO HENRIQUE BARRETO SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): WILLIAN OTERO DA PRESA MACHADO (OAB RJ171124) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de julho de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
21/07/2023 13:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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21/07/2023 12:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
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20/07/2023 14:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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20/07/2023 14:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 238
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23/06/2023 13:46
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19
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23/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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15/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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14/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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05/06/2023 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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05/06/2023 15:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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21/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
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11/05/2023 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/05/2023 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/05/2023 15:40
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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11/05/2023 15:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/05/2023 13:55
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB19
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11/05/2023 13:55
Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária
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10/05/2023 18:12
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB21 -> SUB7TESP
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10/05/2023 18:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/05/2023 16:44
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB7TESP -> GAB21
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10/05/2023 16:39
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB19 -> SUB7TESP
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10/05/2023 16:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/05/2023 16:54
Sentença confirmada - por maioria
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10/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2023<br>Data da sessão: <b>26/04/2023 13:00:00</b>
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10/04/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 26 de abril de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 0051039-42.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 116) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: FABIO HENRIQUE BARRETO SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): WILLIAN OTERO DA PRESA MACHADO (OAB RJ171124) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de abril de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
03/04/2023 20:12
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/04/2023
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03/04/2023 19:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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03/04/2023 19:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 116
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03/04/2023 18:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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20/09/2021 13:48
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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20/09/2021 13:34
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
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21/05/2021 17:19
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
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21/05/2021 17:19
Recebidos os autos - RJRIO01 -> TRF2
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26/02/2021 11:44
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO01
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26/02/2021 11:16
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB19 -> SUB7TESP
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26/02/2021 11:16
Despacho
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02/02/2021 13:52
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB19
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02/02/2021 10:48
Remessa Interna - GAB19 -> SUB7TESP
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01/02/2021 19:48
Distribuído por prevenção - Número: 00085644820154020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/02/2021
Ultima Atualização
25/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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