TRF2 - 5000223-32.2019.4.02.5003
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/05/2022 12:54
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESSMT01
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30/05/2022 12:54
Transitado em Julgado - Data: 30/05/2022
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30/05/2022 12:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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13/05/2022 19:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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07/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
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27/04/2022 20:03
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 19
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27/04/2022 20:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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27/04/2022 20:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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27/04/2022 10:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/04/2022 10:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/04/2022 10:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/04/2022 10:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/04/2022 15:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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26/04/2022 15:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/04/2022 14:13
Sentença desconstituída - por unanimidade
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20/04/2022 12:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2022<br>Data da sessão: <b>20/04/2022 14:00:00</b>
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28/03/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 20 de ABRIL de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessõessu bsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral,nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal(https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos de-preferencia-sustentacao- oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP 2020/00016, de 22/04/2020,acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e- mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim,informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCtN4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação/Remessa Necessária Nº 5000223-32.2019.4.02.5003/ES (Pauta: 292) RELATOR: Desembargador Federal JOSÉ ANTONIO LISBÔA NEIVA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELANTE: GUSTAVO ALBANI PEREIRA ADVOGADO: GUSTAVO ALBANI PEREIRA (OAB ES013116) APELADO: CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES RIOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: GUSTAVO ALBANI PEREIRA (OAB ES013116) APELADO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESPÍRITO SANTO - DETRAN/ES (RÉU) PROCURADOR: Guilherme Rabbi Bortolini Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de março de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
25/03/2022 14:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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24/03/2022 18:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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24/03/2022 18:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>20/04/2022 14:00</b><br>Sequencial: 292
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22/11/2021 22:17
Juntada de Petição
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14/12/2020 22:03
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB19
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14/12/2020 18:36
Remessa Interna - CODRA -> SUB7TESP
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14/12/2020 18:35
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
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11/12/2020 18:48
Remessa Interna - SUB7TESP -> CODRA
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11/12/2020 18:38
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB19 -> SUB7TESP
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11/12/2020 18:38
Despacho
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30/07/2020 11:28
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB19
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29/07/2020 14:27
Remessa Interna - GAB19 -> SUB7TESP
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29/07/2020 13:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/07/2020
Ultima Atualização
26/04/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
MEMORIAIS • Arquivo
MEMORIAIS • Arquivo
MEMORIAIS • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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