02/04/2025 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
02/04/2025 13:33

Transitado em Julgado em 02/04/2025
13/02/2025 17:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 109925/2025
13/02/2025 17:27

Protocolizada Petição 109925/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/02/2025
07/02/2025 00:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/02/2025
06/02/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
05/02/2025 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/02/2025
05/02/2025 15:10

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento
21/08/2024 14:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD
21/08/2024 14:00

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA
20/08/2024 15:09

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão de fls. 4494/4495.
20/08/2024 12:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL para restabelecimento da autuação, tendo em vista o recebimento de novos documentos do Tribunal de origem
17/06/2024 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 48ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 1º de JULHO de 2024, às 13 horas, e término no dia 05 de JULHO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1o, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3o caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.

Apelação Cível Nº 0002214-79.2011.4.02.5110/RJ (Pauta: 137) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): NEWTON PENNA APELANTE: ARTUR MESSIAS DA SILVEIRA ADVOGADO(A): DENISE FATIMA FERREIRA PINHEIRO (OAB RJ081632) APELANTE: ROSELI MONTEIRO DA SILVA ADVOGADO(A): ANDREA CARLA CINTRA ARAUJO GUEDES BARBOSA (OAB RJ155684) APELADO: OS MESMOS APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): ANDREA DE MOURA SOARES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de junho de 2024.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
14/12/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual ampliada - art. 942 do CPC/2015 e art. 210-A do RITRF2, com data de início em 25/01/2024, quinta-feira, às 13h e encerramento em 31/01/2024, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência Apelação Cível Nº 0002214-79.2011.4.02.5110/RJ (Aditamento: 21) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: ARTUR MESSIAS DA SILVEIRA ADVOGADO(A): DENISE FATIMA FERREIRA PINHEIRO (OAB RJ081632) APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): NEWTON PENNA APELANTE: ROSELI MONTEIRO DA SILVA ADVOGADO(A): ANDREA CARLA CINTRA ARAUJO GUEDES BARBOSA (OAB RJ155684) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): ANDREA DE MOURA SOARES APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de dezembro de 2023.

Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente
12/12/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/01/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 05/02/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 0002214-79.2011.4.02.5110/RJ (Pauta: 111) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: ARTUR MESSIAS DA SILVEIRA ADVOGADO(A): DENISE FATIMA FERREIRA PINHEIRO (OAB RJ081632) APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): NEWTON PENNA APELANTE: ROSELI MONTEIRO DA SILVA ADVOGADO(A): ANDREA CARLA CINTRA ARAUJO GUEDES BARBOSA (OAB RJ155684) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): ANDREA DE MOURA SOARES APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de dezembro de 2023.

Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente
12/09/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão ordinária, processos sobrestados na forma do art. 942 do CPC, do dia 28 de setembro de 2023, QUINTA-FEIRA, às 13h, A SER REALIZADA POR VÍDEOCONFERÊNCIA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão na forma telepresencial com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ªRegião, nos termos da Resolução n°TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ337,de 29/09/2020 ou presencialmente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em "sessões de julgamento", no item "realizar pedidos de preferência e sustentação oral", de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, hipótese em que receberá, oportunamente, o link para ingressar na videoconferência; e que após o prazo de 24 horas o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803-B, APENAS PARA AREALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.

Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE ÀPRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016,de 22/04/2020.

Apelação Cível Nº 0002214-79.2011.4.02.5110/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): NEWTON PENNA APELANTE: ROSELI MONTEIRO DA SILVA ADVOGADO(A): ANDREA CARLA CINTRA ARAUJO GUEDES BARBOSA (OAB RJ155684) APELANTE: ARTUR MESSIAS DA SILVEIRA ADVOGADO(A): DENISE FATIMA FERREIRA PINHEIRO (OAB RJ081632) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): ANDREA DE MOURA SOARES APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de setembro de 2023.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
11/04/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual ampliada - art. 942 do CPC/2015 e art. 210-A do RITRF2, com data de início em 27/04/2023, quinta-feira, às 13h e encerramento em 04/05/2023, quinta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 0002214-79.2011.4.02.5110/RJ (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: ARTUR MESSIAS DA SILVEIRA ADVOGADO(A): DENISE FATIMA FERREIRA PINHEIRO (OAB RJ081632) APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): NEWTON PENNA APELANTE: ROSELI MONTEIRO DA SILVA ADVOGADO(A): ANDREA CARLA CINTRA ARAUJO GUEDES BARBOSA (OAB RJ155684) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): ANDREA DE MOURA SOARES APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de abril de 2023.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
24/06/2022 09:22

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
24/06/2022 09:22

Transitado em Julgado em 23/06/2022
05/05/2022 18:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 375017/2022
05/05/2022 18:19

Protocolizada Petição 375017/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/05/2022
29/04/2022 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/04/2022
29/04/2022 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/04/2022
28/04/2022 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
28/04/2022 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
28/04/2022 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/04/2022
28/04/2022 17:30

Determinada a devolução dos autos à origem para
28/04/2022 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/04/2022
28/04/2022 17:10

Determinada a devolução dos autos à origem para
20/04/2022 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)
20/04/2022 17:03

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 316532/2022
20/04/2022 16:58

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
20/04/2022 16:58

Protocolizada Petição 316532/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/04/2022
19/04/2022 17:46

Juntada de Petição de petição nº 312036/2022
19/04/2022 17:39

Protocolizada Petição 312036/2022 (PET - PETIÇÃO) em 19/04/2022
23/03/2022 09:41

Juntada de Petição de petição nº 203716/2022
23/03/2022 09:30

Protocolizada Petição 203716/2022 (PET - PETIÇÃO) em 22/03/2022
15/03/2022 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/03/2022
14/03/2022 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
14/03/2022 10:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/03/2022
14/03/2022 10:30

Proferido despacho de mero expediente determinando vista à(s) parte(s)
27/01/2022 08:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD
27/01/2022 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA
21/01/2022 13:25

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
21/01/2022 13:20

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter
01/12/2021 10:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
01/12/2021 10:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
17/11/2021 15:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2024

Ultima Atualização
17/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

Decisão do STJ indicada como descumprida • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão do STJ indicada como descumprida • Arquivo

Decisão • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo

- • Arquivo

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