STJ - 5001147-75.2023.4.02.0000

17/02/2025 16:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

17/02/2025 16:53

Transitado em Julgado em 12/02/2025

09/12/2024 05:30

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/12/2024 Petição Nº 813841/2024 - EDcl nos EDcl no AgInt no

06/12/2024 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/12/2024 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/12/2024 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0813841 - EDcl nos EDcl no AgInt no REsp 2103556 - Publicação prevista para 09/12/2024

02/12/2024 23:59

Embargos de Declaração de JACKSON BELMIRO, JACQUELINE DE OLIVEIRA TAVARES, JACQUELINE MARIA FURTADO MARTINS, JACQUELINE SIMAO VINHOSA BRUNO, JADIR DA SILVA, JAIR NUNES DA SILVA, JAIRO DA SILVA DE SOUZA, JANAINA RAMOS, JANE MARIA MEDEIROS e JANE RICCIARDI

19/11/2024 19:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000859-2024-AJC-1T)

19/11/2024 13:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

14/11/2024 09:12

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000859-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

14/11/2024 05:29

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/11/2024

13/11/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/11/2024 15:03

Incluído em pauta para 26/11/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00813841/2024 - EDcl nos EDcl no AgInt no REsp 2103556/RJ

16/10/2024 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

16/10/2024 13:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/10/2024 e término em 15/10/2024, para UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO apresentar resposta à petição n. 813841/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 348.

18/09/2024 05:35

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 18/09/2024 Petição Nº 813841/2024 -

17/09/2024 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

17/09/2024 12:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 813841/2024. Publicação prevista para 18/09/2024)

17/09/2024 12:21

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 813841/2024

17/09/2024 12:05

Protocolizada Petição 813841/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 17/09/2024

11/09/2024 05:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/09/2024 Petição Nº 572443/2024 - EDcl no AgInt no

10/09/2024 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/09/2024 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0572443 - EDcl no AgInt no REsp 2103556 - Publicação prevista para 11/09/2024

09/09/2024 23:59

Embargos de Declaração de JACKSON BELMIRO, JACQUELINE DE OLIVEIRA TAVARES, JACQUELINE MARIA FURTADO MARTINS, JACQUELINE SIMAO VINHOSA BRUNO, JADIR DA SILVA, JAIR NUNES DA SILVA, JAIRO DA SILVA DE SOUZA, JANAINA RAMOS, JANE MARIA MEDEIROS e JANE RICCIARDI

02/09/2024 18:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000538-2024-AJC-1T)

30/08/2024 12:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

23/08/2024 08:35

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000538-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

23/08/2024 05:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/08/2024

22/08/2024 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/08/2024 12:24

Incluído em pauta para 03/09/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00572443/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2103556/RJ

15/08/2024 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

15/08/2024 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 14/08/2024, para UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO apresentar resposta à petição n. 572443/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 311.

08/07/2024 05:03

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 08/07/2024 Petição Nº 572443/2024 -

05/07/2024 17:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

04/07/2024 18:13

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 572443/2024. Publicação prevista para 08/07/2024)

04/07/2024 17:41

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 572443/2024

04/07/2024 17:25

Protocolizada Petição 572443/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/07/2024

27/06/2024 10:26

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/06/2024 Petição Nº 239610/2024 - AgInt

26/06/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/06/2024 23:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0239610 - AgInt no REsp 2103556 - Publicação prevista para 27/06/2024

24/06/2024 23:59

Conhecido o recurso de JACKSON BELMIRO, JACQUELINE DE OLIVEIRA TAVARES, JACQUELINE MARIA FURTADO MARTINS, JACQUELINE SIMAO VINHOSA BRUNO, JADIR DA SILVA, JAIR NUNES DA SILVA, JAIRO DA SILVA DE SOUZA, JANAINA RAMOS, JANE MARIA MEDEIROS e JANE RICCIARDI e n

18/06/2024 14:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000387-2024-AJC-1T)

14/06/2024 12:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

14/06/2024 11:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual - 18/06/2024)

14/06/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/06/2024 Petição Nº 489439/2024 - PET no AgInt no

13/06/2024 22:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000387-2024-AJC-1T)

13/06/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/06/2024 18:21

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0489439 - PET no AgInt no REsp 2103556 - Publicação prevista para 14/06/2024

12/06/2024 18:21

Indeferido o pedido de JACKSON BELMIRO, JACQUELINE DE OLIVEIRA TAVARES, JACQUELINE MARIA FURTADO MARTINS, JACQUELINE SIMAO VINHOSA BRUNO, JADIR DA SILVA, JAIR NUNES DA SILVA, JAIRO DA SILVA DE SOUZA, JANAINA RAMOS, JANE MARIA MEDEIROS e JANE RICCIARDI

12/06/2024 14:46

Juntada de Petição de petição nº 489439/2024

12/06/2024 14:30

Protocolizada Petição 489439/2024 (PET - PETIÇÃO) em 12/06/2024

07/06/2024 10:17

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000387-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

07/06/2024 05:11

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/06/2024

06/06/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/06/2024 16:56

Incluído em pauta para 18/06/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00239610/2024 - AgInt no REsp 2103556/RJ

03/06/2024 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

03/06/2024 13:46

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/04/2024 e término em 29/05/2024, para UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO apresentar resposta à petição n. 239610/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 246.

04/04/2024 07:40

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 04/04/2024 Petição Nº 239610/2024 -

03/04/2024 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

03/04/2024 16:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 239610/2024. Publicação prevista para 04/04/2024)

03/04/2024 15:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 239610/2024

03/04/2024 15:21

Protocolizada Petição 239610/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/04/2024

07/03/2024 11:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/03/2024

06/03/2024 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/03/2024 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/03/2024

06/03/2024 17:50

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de JACKSON BELMIRO, JACQUELINE DE OLIVEIRA TAVARES, JACQUELINE MARIA FURTADO MARTINS, JACQUELINE SIMAO VINHOSA BRUNO, JADIR DA SILVA, JAIR NUNES DA SILVA, JAIRO DA SILVA DE SOUZA, JANAINA RAMOS, JANE MARIA MEDEIROS

09/11/2023 12:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

09/11/2023 08:15

Distribuído por sorteio ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

20/10/2023 07:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO