TRF2 - 5000584-84.2021.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/05/2022 18:30
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT06
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26/05/2022 18:30
Transitado em Julgado - Data: 26/05/2022
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26/05/2022 18:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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26/05/2022 18:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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24/05/2022 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/05/2022 16:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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10/05/2022 17:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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06/05/2022 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/05/2022 12:27
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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06/05/2022 12:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/05/2022 12:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/05/2022 23:47
Sentença confirmada - por unanimidade
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18/04/2022 17:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/04/2022 18:15
Juntada de Certidão
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06/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/04/2022<br>Data da sessão: <b>20/04/2022 13:00:00</b>
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06/04/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 20/04/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 28/04/2022, quinta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5000584-84.2021.4.02.5001/ES (Aditamento: 259) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO - UFES (INTERESSADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: RUBENS MOULIN TANNURE (IMPETRANTE) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: REITOR - UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO - UFES - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de abril de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
05/04/2022 16:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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05/04/2022 16:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 259
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30/03/2022 10:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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19/01/2022 11:07
Juntada de Petição
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18/01/2022 07:32
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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17/01/2022 18:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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17/01/2022 18:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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14/01/2022 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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14/01/2022 17:45
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
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14/01/2022 16:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/01/2022
Ultima Atualização
06/05/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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