TRF2 - 5000678-63.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/01/2025 13:47
Baixa Definitiva
-
23/01/2025 13:46
Transitado em Julgado - Data: 23/01/2025
-
23/01/2025 13:42
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
23/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
-
01/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
25/11/2024 17:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
25/11/2024 17:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
21/11/2024 11:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/11/2024 11:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/11/2024 17:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
14/11/2024 17:26
Prejudicado o recurso
-
14/11/2024 09:08
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
-
12/11/2024 14:09
Juntada de Petição
-
10/04/2024 11:37
Juntada de Petição
-
16/11/2023 12:17
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
15/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
21/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
28/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
-
18/09/2023 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/09/2023 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/09/2023 16:01
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
18/09/2023 16:01
Recurso Especial sobrestado
-
15/09/2023 11:24
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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15/09/2023 09:56
Juntada de Certidão
-
14/09/2023 17:24
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
14/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
24/08/2023 15:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
24/08/2023 15:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
22/08/2023 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/08/2023 18:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
22/08/2023 18:11
Juntada de Petição
-
30/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
-
20/07/2023 12:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/07/2023 12:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/07/2023 21:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
18/07/2023 21:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/07/2023 17:03
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
12/07/2023 12:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
26/06/2023 06:57
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2023<br>Data da sessão: <b>12/07/2023 14:00:00</b>
-
26/06/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 12 de julho de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Agravo de Instrumento Nº 5000678-63.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 169) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA ADVOGADO(A): CLARISSA DE CASTRO PENA BAPTISTA (OAB RJ173748) ADVOGADO(A): ADRIANA ASTUTO PEREIRA (OAB RJ080696) ADVOGADO(A): RAPHAEL MARCELINO DE ALMEIDA NUNES (OAB RJ220542) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA DE SOUZA FERREIRA (OAB RJ238398) ADVOGADO(A): CAMYLLA MENDES GUIMARAES (OAB RJ243858) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de junho de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
22/06/2023 17:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/06/2023
-
22/06/2023 17:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
22/06/2023 17:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 169
-
22/06/2023 14:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
01/06/2023 17:16
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19
-
01/06/2023 15:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
01/06/2023 15:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
31/05/2023 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/05/2023 18:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
20/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
-
10/05/2023 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/05/2023 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/05/2023 16:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
10/05/2023 16:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/05/2023 16:54
Pedido não conhecido - por unanimidade
-
10/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2023<br>Data da sessão: <b>26/04/2023 13:00:00</b>
-
10/04/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 26 de abril de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5000678-63.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 140) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA ADVOGADO(A): CLARISSA DE CASTRO PENA BAPTISTA (OAB RJ173748) ADVOGADO(A): ADRIANA ASTUTO PEREIRA (OAB RJ080696) ADVOGADO(A): RAPHAEL MARCELINO DE ALMEIDA NUNES (OAB RJ220542) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA DE SOUZA FERREIRA (OAB RJ238398) ADVOGADO(A): CAMYLLA MENDES GUIMARAES (OAB RJ243858) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de abril de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
03/04/2023 20:12
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/04/2023
-
03/04/2023 19:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/04/2023 19:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 140
-
03/04/2023 18:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
10/03/2023 10:10
Conclusos para decisão com Agravo - SUB7TESP -> GAB19
-
09/03/2023 21:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
11/02/2023 08:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
19/01/2023 15:41
Juntada de Petição
-
19/01/2023 15:41
Juntada de Petição
-
23/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
13/12/2022 12:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/12/2022 20:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
07/12/2022 07:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 10:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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16/11/2022 15:08
Juntada de Petição
-
15/11/2022 17:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
13/11/2022 06:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
03/11/2022 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/11/2022 17:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
-
03/11/2022 17:59
Não conhecido o recurso
-
27/01/2022 17:13
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
27/01/2022 16:26
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP
-
27/01/2022 15:42
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 110 do processo originário.Número: 50132291220214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/01/2025
Ultima Atualização
26/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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