TRF2 - 5000430-39.2023.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/09/2025 14:43
Juntada de Certidão - Pedido de Sustentação Oral - Aprovado
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05/09/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/09/2025<br>Data da sessão: <b>01/10/2025 13:30</b>
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04/09/2025 16:34
Juntada de Certidão
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04/09/2025 15:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/09/2025
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04/09/2025 15:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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04/09/2025 15:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>01/10/2025 13:30</b><br>Sequencial: 7
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29/08/2025 12:55
Juntada de Certidão
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29/08/2025 12:54
Retirado de pauta
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28/08/2025 21:22
Juntada de Petição
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28/08/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2025<br>Período da sessão: <b>08/09/2025 00:00 a 15/09/2025 18:00</b>
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27/08/2025 07:13
Juntada de Certidão
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27/08/2025 06:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2025
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27/08/2025 06:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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27/08/2025 06:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/09/2025 00:00 a 15/09/2025 18:00</b><br>Sequencial: 493
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19/08/2025 14:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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19/08/2025 14:03
Juntado(a)
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16/07/2025 19:02
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB26 para GAB04) - Motivo: Decisão TRF2 1088967, de 26/06/2025
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11/04/2023 22:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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11/04/2023 22:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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11/04/2023 02:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 11/04/2023
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11/04/2023 02:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 11/04/2023
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11/04/2023 00:00
Citação
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000430-39.2023.4.02.9999/RJ (originário: processo nº 00011762720198080009/ES) RELATOR: WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: SEBASTIAO ALVES PINTO ADVOGADO: Anderson Gutemberg Costa APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: André Amaral De Aguiar ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc.
Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 10, V da Resolução nº 17/2018, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. -
10/04/2023 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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10/04/2023 13:27
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/04/2023
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10/04/2023 13:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/07/2025
Ultima Atualização
12/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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