STJ - 5016505-79.2018.4.02.5101

01/07/2025 10:17

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

01/07/2025 10:17

Transitado em Julgado em 18/06/2025

27/05/2025 00:41

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/05/2025 Petição Nº 162123/2025 - EDcl no AgInt no

26/05/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/05/2025 22:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0162123 - EDcl no AgInt no AREsp 2612547 - Publicação prevista para 27/05/2025

21/05/2025 23:59

Embargos de Declaração de FRANCISCO CANINDE NUNES Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00162123/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2612547/RJ

09/05/2025 17:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000256-2025-AJC-2T)

06/05/2025 01:05

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/05/2025

05/05/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2025 17:04

Incluído em pauta para 15/05/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00162123/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2612547/RJ

02/04/2025 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

02/04/2025 13:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/03/2025 e término em 01/04/2025, para COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR apresentar resposta à petição n. 162123/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 835.

05/03/2025 01:08

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 05/03/2025 Petição Nº 162123/2025 -

28/02/2025 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2025 20:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 162123/2025. Publicação prevista para 05/03/2025)

26/02/2025 19:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 162123/2025

26/02/2025 19:25

Protocolizada Petição 162123/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 26/02/2025

19/02/2025 00:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/02/2025 Petição Nº 730121/2024 - AgInt

18/02/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/02/2025 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0730121 - AgInt no AREsp 2612547 - Publicação prevista para 19/02/2025

12/02/2025 23:59

Não conhecido o recurso de FRANCISCO CANINDE NUNES , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00730121/2024 - AgInt no AREsp 2612547/RJ

18/12/2024 21:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000997-2024-AJC-2T)

16/12/2024 00:52

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/12/2024

13/12/2024 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2024 16:34

Incluído em pauta para 06/02/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00730121/2024 - AgInt no AREsp 2612547/RJ

11/12/2024 23:59

Retirada de pauta Petição Nº 730121/2024 - AgInt no AREsp 2612547

28/11/2024 20:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000938-2024-AJC-2T)

26/11/2024 05:12

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/11/2024

25/11/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/11/2024 16:21

Incluído em pauta para 05/12/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00730121/2024 - AgInt no AREsp 2612547/RJ

23/10/2024 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

23/10/2024 14:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/09/2024 e término em 22/10/2024, para COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR apresentar resposta à petição n. 730121/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 785.

28/08/2024 05:29

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 28/08/2024 Petição Nº 730121/2024 -

27/08/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

26/08/2024 18:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 730121/2024. Publicação prevista para 28/08/2024)

26/08/2024 17:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 730121/2024

26/08/2024 17:24

Protocolizada Petição 730121/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/08/2024

05/08/2024 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2024

02/08/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/08/2024 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/08/2024

02/08/2024 16:30

Conheço do agravo de FRANCISCO CANINDE NUNES para não conhecer do Recurso Especial

28/06/2024 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

28/06/2024 16:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

28/06/2024 15:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/06/2024 15:43

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

30/04/2024 14:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

30/04/2024 14:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

18/04/2024 17:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO