TRF2 - 5082641-53.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/10/2024 15:06
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5082641532021402510120241022150615
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21/10/2024 11:03
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
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19/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126
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27/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
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20/09/2024 11:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
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20/09/2024 11:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
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18/09/2024 20:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
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17/09/2024 21:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
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17/09/2024 10:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/09/2024 10:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/09/2024 10:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/09/2024 17:27
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
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16/09/2024 17:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/09/2024 13:55
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
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19/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/08/2024<br>Período da sessão: <b>02/09/2024 13:00 a 06/09/2024 12:59</b>
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19/08/2024 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 50ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 02 de SETEMBRO de 2024, às 13 horas, e término no dia 06 de SETEMBRO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1o, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3o caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.
Apelação Cível Nº 5082641-53.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: ACECO TI S.A. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): EDISON ELIAS DE FREITAS (OAB SP246675) ADVOGADO(A): CARLOS DAVID ALBUQUERQUE BRAGA (OAB SP132306) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EMBARGADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de agosto de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente -
16/08/2024 15:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/08/2024
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14/08/2024 14:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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14/08/2024 14:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/09/2024 13:00 a 06/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 14
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26/07/2024 18:43
Recurso Especial Admitido
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26/07/2024 11:49
Juntado(a)
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03/07/2024 17:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
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03/07/2024 10:33
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - OEsp -> SECVPR
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02/07/2024 22:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
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02/07/2024 22:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
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25/06/2024 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/06/2024 12:36
Juntada de certidão
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25/06/2024 12:34
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 101
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24/06/2024 20:57
Juntada de Petição
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17/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
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14/06/2024 15:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
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14/06/2024 15:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
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10/06/2024 18:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
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10/06/2024 18:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
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07/06/2024 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/06/2024 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/06/2024 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/06/2024 12:45
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
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07/06/2024 12:45
Juntado(a)
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14/05/2024 12:22
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
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14/05/2024 12:21
Cancelada a movimentação processual - (Evento 96 - Julgado improcedente o pedido - 13/05/2024 17:45:27)
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25/04/2024 12:51
Remetidos os Autos - SECVPR -> OEsp
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22/04/2024 17:57
Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> SECVPR
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22/04/2024 17:06
Juntada de Petição
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15/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2024<br>Período da sessão: <b>02/05/2024 00:00 a 08/05/2024 12:59</b>
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15/04/2024 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 46ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 02 de MAIO de 2024, às 13 horas, e término no dia 08 de MAIO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.
Apelação Cível Nº 5082641-53.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 235) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: ACECO TI S.A. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): EDISON ELIAS DE FREITAS (OAB SP246675) ADVOGADO(A): CARLOS DAVID ALBUQUERQUE BRAGA (OAB SP132306) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EMBARGADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente -
12/04/2024 14:34
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/04/2024
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09/04/2024 17:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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09/04/2024 17:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/05/2024 00:00 a 08/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 235
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09/04/2024 15:37
Juntado(a)
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05/04/2024 16:19
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 79 - de 'AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. EXTRAORDINÁRIO' para 'AGRAVO INTERNO'
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19/03/2024 19:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
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19/03/2024 11:30
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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18/03/2024 13:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
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18/03/2024 13:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
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18/03/2024 12:58
Juntada de Petição
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08/03/2024 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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08/03/2024 17:56
Ato ordinatório praticado
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08/03/2024 09:26
Juntada de Petição
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08/03/2024 09:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
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16/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
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09/02/2024 14:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
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09/02/2024 14:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
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06/02/2024 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/02/2024 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/02/2024 17:10
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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06/02/2024 17:10
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
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06/02/2024 17:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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06/02/2024 17:10
Recurso Especial não admitido
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06/02/2024 16:00
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 53 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
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06/02/2024 16:00
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 54 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO EXTRAORDINÁRIO'
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05/12/2023 21:49
Juntada de Petição - ACECO TI S.A. (SP246675 - EDISON ELIAS DE FREITAS)
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05/12/2023 19:54
Juntada de Petição - ACECO TI S.A. (SP246675 - EDISON ELIAS DE FREITAS)
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23/10/2023 11:05
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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23/10/2023 08:15
Juntada de certidão
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20/10/2023 14:55
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
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20/10/2023 14:54
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 59 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
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20/10/2023 14:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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20/10/2023 14:45
Juntada de Petição
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17/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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07/10/2023 13:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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07/10/2023 13:18
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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07/10/2023 13:18
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 48
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06/10/2023 19:22
Juntada de Petição
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06/10/2023 19:20
Juntada de Petição
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16/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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15/09/2023 14:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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15/09/2023 14:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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06/09/2023 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/09/2023 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/09/2023 11:02
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
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05/09/2023 17:22
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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08/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/08/2023<br>Data da sessão: <b>05/09/2023 13:00:00</b>
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08/08/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 05 de setembro de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, a ser realizada telepresencialmente, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom), com link constante nos autos e via página de internet, e com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets)............................................................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................
O pedido de preferência, com ou sem sustentação oral, deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, sendo aceito apenas os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento e Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, desde que contenham os seguintes dados: 1 - Tipo de Preferência e Sistema Eletrônico;2- a data da sessão; 3 - número (sequencial) na pauta; 4 - o número do processo; 5 - o nome, com a respectiva OAB/seccional, que fará a sustentação oral; 6 - Nome da Parte representada; 7 - Evento ou folhas onde consta a procuração ao advogado do item 5; 8 - e-mail (válido), do advogado que irá sustentar, e para confirmação e recebimento do link de ingresso na sala de sessão e; 9 - o número de telefone para possibilitar eventual contato.
Os pedidos efetuados além do prazo e de outra forma diferente do acima, não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.
Apelação Cível Nº 5082641-53.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 76) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: ACECO TI S.A. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): HELENA NAJJAR ABDO (OAB SP155099) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EMBARGADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de agosto de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
07/08/2023 17:25
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/08/2023
-
07/08/2023 15:45
Juntada de certidão
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07/08/2023 15:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
07/08/2023 15:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>05/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 76
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04/08/2023 17:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
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02/08/2023 19:24
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB17
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02/08/2023 19:22
Retirado de pauta
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02/08/2023 16:52
Juntada de Petição
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12/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2023<br>Data da sessão: <b>07/08/2023 13:00:00</b>
-
12/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2023<br>Data da sessão: <b>07/08/2023 13:00:00</b>
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12/07/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 7 de agosto de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5082641-53.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 135) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: ACECO TI S.A. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): HELENA NAJJAR ABDO (OAB SP155099) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EMBARGADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de julho de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
11/07/2023 17:29
Juntada de certidão
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11/07/2023 16:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/07/2023
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11/07/2023 16:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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11/07/2023 16:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 135
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04/07/2023 14:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
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27/06/2023 14:13
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB17
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27/06/2023 14:12
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19
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27/06/2023 14:10
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 26 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
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26/06/2023 21:22
Juntada de Petição
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23/06/2023 15:14
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB30 -> SUB6TESP
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23/06/2023 15:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/06/2023 15:03
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB6TESP -> GAB30
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19/06/2023 08:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
17/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
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07/06/2023 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/06/2023 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/06/2023 10:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
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06/06/2023 15:19
Sentença desconstituída - por maioria
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10/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/05/2023<br>Data da sessão: <b>06/06/2023 13:00:00</b>
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10/05/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 06 de junho de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, podendo ser realizada presencialmente e/ou por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) e que tem acesso via pagina de internet, e com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets)............................................................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................
O pedido de preferência, com ou sem sustentação oral, deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, sendo aceito apenas os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento e Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, desde que contenham os seguintes dados: 1 - Tipo de Preferência e Sistema Eletrônico;2- a data da sessão; 3 - numero (sequencial) na pauta; 4 - o número do processo; 5 - o nome, com a respectiva OAB/seccional, que fará a sustentação oral; 6 - Nome da Parte representada; 7 - Evento ou folhas onde consta a procuração ao advogado do item 5; 8 - e-mail (válido), do advogado que irá sustentar, e para confirmação e recebimento do link de ingresso na sala de sessão e; 9 - o número de telefone para possibilitar eventual contato.
Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.
Apelação Cível Nº 5082641-53.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EMBARGADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELANTE: ACECO TI S.A. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): HELENA NAJJAR ABDO (OAB SP155099) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de maio de 2023.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
09/05/2023 17:50
Juntada de certidão
-
09/05/2023 17:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/05/2023
-
09/05/2023 17:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
09/05/2023 17:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 12
-
08/05/2023 14:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
28/04/2023 11:36
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB17
-
28/04/2023 11:35
Retirado de pauta
-
13/04/2023 18:33
Juntada de Petição
-
04/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2023<br>Data da sessão: <b>02/05/2023 13:00:00</b>
-
04/04/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 2 de maio de 2023, terça-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5082641-53.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EMBARGADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELANTE: ACECO TI S.A. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): HELENA NAJJAR ABDO (OAB SP155099) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de abril de 2023.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
03/04/2023 16:00
Juntada de certidão
-
03/04/2023 15:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/04/2023
-
03/04/2023 14:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/04/2023 14:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 24
-
31/03/2023 19:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
29/03/2023 14:22
Distribuído por prevenção - Número: 50160569320214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/10/2024
Ultima Atualização
16/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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