TRF2 - 5011185-18.2022.4.02.5001

1ª instância - 4º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

MARCOS VALERIO PEREIRA DA SILVA

CPF *06.***.*38-91

Advogados

GEANE MILLER MANCHESTHER

OAB: 019378/ES

CPF *98.***.*58-54

LIVIA RANGER PIO DE SOUZA

OAB: 025619/ES

CPF *23.***.*46-00

RENAN FREITAS FONTANA

OAB: 027107/ES

CPF *19.***.*25-24

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/02/2024 13:50

    Baixa Definitiva

  • 27/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

  • 17/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

  • 07/02/2024 17:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/01/2024 19:24

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/02/2024 - 5104062-13.2023.4.02.9666/TRF (MARCOS VALERIO PEREIRA DA SILVA)

  • 31/01/2024 19:24

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/02/2024 - 5104063-95.2023.4.02.9666/TRF (MANCHESTHER, RANGER & FONTANA ADVOGADOS E ASSOCIADOS)

  • 20/12/2023 06:15

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*18-49 processada no TRF2 com o no. 51040639520234029666/TRF (MANCHESTHER, RANGER & FONTANA ADVOGADOS E ASSOCIADOS)

  • 20/12/2023 06:15

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*18-49 processada no TRF2 com o no. 51040621320234029666/TRF (MANCHESTHER, RANGER & FONTANA ADVOGADOS E ASSOCIADOS)

  • 20/12/2023 06:15

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*18-49 processada no TRF2 com o no. 51040621320234029666/TRF (MARCOS VALERIO PEREIRA DA SILVA)

  • 06/12/2023 18:02

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*18-49

  • 28/11/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

  • 27/11/2023 16:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

  • 19/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84

  • 09/11/2023 16:45

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*18-49

  • 09/11/2023 16:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 09/11/2023 16:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 30/10/2023 16:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

  • 23/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 13/10/2023 15:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/10/2023 15:43

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 76

  • 10/10/2023 07:20

    Juntada de Petição

  • 05/10/2023 11:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 05/10/2023 11:06

    Ato ordinatório praticado

  • 28/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

  • 13/09/2023 17:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 02/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69

  • 02/09/2023 08:34

    Redistribuído por sorteio - (ESVITJE01F para ESVITJE04S)

  • 02/09/2023 07:52

    Juntada de Certidão

  • 23/08/2023 16:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/08/2023 16:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/08/2023 16:56

    Despacho

  • 09/08/2023 13:09

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 08/08/2023 16:14

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/08/2023 09:02

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESVITJE01

  • 08/08/2023 09:01

    Transitado em Julgado - Data: 08/08/2023

  • 08/08/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 04/08/2023 16:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 15/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59

  • 05/07/2023 21:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/07/2023 21:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/07/2023 21:42

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/07/2023 16:21

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 28/06/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 27/06/2023 15:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 25/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

  • 19/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2023<br>Data da sessão: <b>05/07/2023 13:30:00</b>

  • 19/06/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 05 de julho de 2023, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5011185-18.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 208) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: MARCOS VALERIO PEREIRA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): GEANE MILLER MANCHESTHER (OAB ES019378) ADVOGADO(A): LIVIA RANGER PIO DE SOUZA (OAB ES025619) ADVOGADO(A): RENAN FREITAS FONTANA (OAB ES027107) Publique-se e Registre-se.Vitória, 15 de junho de 2023.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 15/06/2023 18:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 15/06/2023 18:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 15/06/2023 18:05

    Ato ordinatório praticado

  • 15/06/2023 17:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/07/2023 13:30</b><br>Sequencial: 208

  • 15/06/2023 17:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 02/06/2023 15:20

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 02/06/2023 15:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 05/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 28/04/2023 09:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 28/04/2023 09:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 25/04/2023 19:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/04/2023 19:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/04/2023 19:44

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/04/2023 16:51

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 18/04/2023 23:54

    Juntada de Petição

  • 12/04/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32

  • 08/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

  • 31/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/03/2023<br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:30:00</b>

  • 31/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/03/2023<br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:30:00</b>

  • 31/03/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 25 de abril de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5011185-18.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 348) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: MARCOS VALERIO PEREIRA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): GEANE MILLER MANCHESTHER (OAB ES019378) ADVOGADO(A): LIVIA RANGER PIO DE SOUZA (OAB ES025619) ADVOGADO(A): RENAN FREITAS FONTANA (OAB ES027107) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de março de 2023.

    Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente

  • 29/03/2023 23:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/03/2023 23:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/03/2023 23:14

    Ato ordinatório praticado

  • 29/03/2023 19:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:30</b><br>Sequencial: 348

  • 29/03/2023 19:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 14/11/2022 18:39

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 14/11/2022 17:00

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

  • 01/11/2022 15:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 30/10/2022 01:34

    Juntada de Petição

  • 25/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 17/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 08/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 07/10/2022 16:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 07/10/2022 10:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 23/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

  • 23/09/2022 11:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 13/09/2022 17:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 13/09/2022 17:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 13/09/2022 17:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 13/09/2022 17:09

    Julgado procedente o pedido

  • 25/07/2022 17:45

    Conclusos para julgamento

  • 22/07/2022 20:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 01/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 21/06/2022 09:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 21/06/2022 09:13

    Ato ordinatório praticado

  • 20/06/2022 14:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 15/06/2022 08:39

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022

  • 07/05/2022 09:37

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 28/04/2022 14:10

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 28/04/2022 14:10

    Não Concedida a tutela provisória

  • 20/04/2022 09:10

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/04/2022 18:08

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2023

Ultima Atualização
19/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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