TRF2 - 0127813-05.2014.4.02.5116

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

AUTOPISTA FLUMINENSE S/A

CNPJ: 09.324.949/0001-11

Advogados

CASSIO RAMOS HAANWINCKEL

OAB: 105688/RJ

CPF *74.***.*17-00

GUSTAVO GARCIA PINHEIRO

OAB: 011296/ES

CPF *77.***.*57-10

LUIZ CARLOS BARTHOLOMEU

OAB: 176938/SP

CPF *45.***.*79-54

Polo Passivo

Partes

MARIA DA GLORIA DE PINA COSTA

CPF *19.***.*01-37

GERCINO MANOEL DE PINA FILHO

CPF *86.***.*80-49

MARIA DE FATIMA DE PINA FELGA

CPF *63.***.*30-97

UBIRAJARA MANOEL PINA

CPF *95.***.*90-59

UBIRATA MANOEL DE PINA

CPF *12.***.*14-34

Advogados

PRISCILLA DA ROCHA PINA

OAB: 108715/RJ

CPF *77.***.*80-17

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/08/2024 15:23

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAC01

  • 07/08/2024 22:54

    Recebidos os autos do STJ

  • 15/04/2024 15:55

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 11/03/2024 19:51

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 11/03/2024 11:30

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 08/03/2024 11:48

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 93

  • 07/03/2024 23:33

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 100, 99, 101, 102 e 103

  • 15/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99, 100, 101, 102 e 103

  • 08/02/2024 15:00

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 88, 89, 90, 91 e 92

  • 05/02/2024 18:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 05/02/2024 18:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 05/02/2024 18:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 05/02/2024 18:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 05/02/2024 18:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 05/02/2024 18:04

    Ato ordinatório praticado

  • 05/02/2024 15:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

  • 03/02/2024 09:01

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 25/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88, 89, 90, 91, 92 e 93

  • 18/12/2023 06:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 15/12/2023 16:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/12/2023 16:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/12/2023 16:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/12/2023 16:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/12/2023 16:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/12/2023 16:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/12/2023 16:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/12/2023 15:29

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 15/12/2023 15:29

    Recurso Especial não admitido

  • 13/10/2023 09:48

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 11/10/2023 18:43

    Juntada de Certidão

  • 10/10/2023 15:01

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 09/10/2023 15:42

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 74, 73, 75, 76 e 77

  • 19/09/2023 18:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 18/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73, 74, 75, 76 e 77

  • 18/09/2023 15:00

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 65, 64, 66, 67 e 68

  • 08/09/2023 15:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 08/09/2023 15:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 08/09/2023 15:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 08/09/2023 15:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 08/09/2023 15:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 06/09/2023 18:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 25/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64, 65, 66, 67, 68 e 69

  • 16/08/2023 06:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 15/08/2023 17:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/08/2023 17:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/08/2023 17:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/08/2023 17:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/08/2023 17:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/08/2023 17:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/08/2023 17:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/08/2023 15:39

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 14/08/2023 16:56

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/08/2023 18:49

    Pedido não conhecido - por unanimidade

  • 17/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/07/2023<br>Data da sessão: <b>02/08/2023 13:00:00</b>

  • 17/07/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 02 de Agosto de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 0127813-05.2014.4.02.5116/RJ (Pauta: 121) RELATOR: Juiz Federal FABRICIO FERNANDES DE CASTRO APELANTE: AUTOPISTA FLUMINENSE S/A (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BARTHOLOMEU (OAB SP176938) ADVOGADO(A): GUSTAVO GARCIA PINHEIRO (OAB ES011296) ADVOGADO(A): CASSIO RAMOS HAANWINCKEL (OAB RJ105688) APELADO: UBIRATA MANOEL DE PINA (RÉU) ADVOGADO(A): PRISCILLA DA ROCHA PINA (OAB RJ108715) APELADO: UBIRAJARA MANOEL PINA (RÉU) ADVOGADO(A): PRISCILLA DA ROCHA PINA (OAB RJ108715) APELADO: MARIA DE FATIMA DE PINA FELGA (RÉU) ADVOGADO(A): PRISCILLA DA ROCHA PINA (OAB RJ108715) APELADO: GERCINO MANOEL DE PINA FILHO (RÉU) ADVOGADO(A): PRISCILLA DA ROCHA PINA (OAB RJ108715) APELADO: MARIA DA GLORIA DE PINA COSTA (RÉU) ADVOGADO(A): PRISCILLA DA ROCHA PINA (OAB RJ108715) INTERESSADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de julho de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 13/07/2023 17:59

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/07/2023

  • 13/07/2023 17:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 13/07/2023 17:51

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 121

  • 12/07/2023 20:04

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 05/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 29/06/2023 19:46

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20

  • 29/06/2023 18:37

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44, 43, 45, 46 e 47

  • 22/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44, 45, 46 e 47

  • 21/06/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 14/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30, 31, 32, 33 e 34

  • 13/06/2023 06:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 12/06/2023 11:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 12/06/2023 11:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 12/06/2023 11:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 12/06/2023 11:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 12/06/2023 11:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 12/06/2023 11:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 07/06/2023 16:30

    Ato ordinatório praticado

  • 07/06/2023 16:30

    Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP

  • 06/06/2023 14:25

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20

  • 21/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31, 32, 33, 34 e 35

  • 17/05/2023 16:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 12/05/2023 06:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 11/05/2023 14:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/05/2023 14:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/05/2023 14:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/05/2023 14:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/05/2023 14:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/05/2023 14:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/05/2023 14:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/05/2023 14:24

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 10/05/2023 14:24

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/05/2023 14:23

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/05/2023 14:18

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/05/2023 16:54

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 10/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2023<br>Data da sessão: <b>26/04/2023 13:00:00</b>

  • 10/04/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica - ADITAMENTO- do dia 26 de abril de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 0127813-05.2014.4.02.5116/RJ (Aditamento: 161) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: AUTOPISTA FLUMINENSE S/A (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BARTHOLOMEU (OAB SP176938) ADVOGADO(A): GUSTAVO GARCIA PINHEIRO (OAB ES011296) ADVOGADO(A): CASSIO RAMOS HAANWINCKEL (OAB RJ105688) APELADO: MARIA DA GLORIA DE PINA COSTA (RÉU) ADVOGADO(A): PRISCILLA DA ROCHA PINA (OAB RJ108715) APELADO: UBIRATA MANOEL DE PINA (RÉU) ADVOGADO(A): PRISCILLA DA ROCHA PINA (OAB RJ108715) APELADO: UBIRAJARA MANOEL PINA (RÉU) ADVOGADO(A): PRISCILLA DA ROCHA PINA (OAB RJ108715) APELADO: MARIA DE FATIMA DE PINA FELGA (RÉU) ADVOGADO(A): PRISCILLA DA ROCHA PINA (OAB RJ108715) APELADO: GERCINO MANOEL DE PINA FILHO (RÉU) ADVOGADO(A): PRISCILLA DA ROCHA PINA (OAB RJ108715) INTERESSADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de abril de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 03/04/2023 19:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 161

  • 03/04/2023 19:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/04/2023 12:20

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 26/06/2021 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9, 10, 11, 12 e 13

  • 18/06/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10, 11, 12 e 13

  • 17/06/2021 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 09/06/2021 09:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 08/06/2021 18:22

    Redistribuído por sorteio - (GAB24 para GAB20)

  • 08/06/2021 17:25

    Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA

  • 08/06/2021 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/06/2021 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/06/2021 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/06/2021 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/06/2021 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/06/2021 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/06/2021 16:28

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP

  • 04/06/2021 19:09

    Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB15 para GAB24) - processo: 00014514320154020000

  • 04/06/2021 19:04

    Remetidos os Autos - SUB5TESP -> CODRA

  • 04/06/2021 18:35

    Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB15 -> SUB5TESP

  • 04/06/2021 18:35

    Despacho

  • 04/06/2021 13:40

    Lavrada Certidão

  • 04/06/2021 11:55

    Distribuído por prevenção - Número: 00112674920154020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2024

Ultima Atualização
17/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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