TRF2 - 5000473-97.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20

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Polo Ativo

Partes

INST. NAC. COLON. REFORMA AGRARIA - INCRA

CNPJ: 03.204.421/0001-22

Advogados

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA

CPF *53.***.*34-68

Polo Passivo

Partes

EDINEIA THOM

CPF *96.***.*72-71

JOSE AUGUSTO PASSIGATTI

CPF *00.***.*13-78

VANDERLEIA BRANDT

CPF *78.***.*55-37

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/07/2023 16:34

    Baixa Definitiva

  • 27/07/2023 16:24

    Transitado em Julgado

  • 16/06/2023 14:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 20/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 11/05/2023 19:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 11/05/2023 19:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 10/05/2023 18:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/05/2023 18:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/05/2023 14:24

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 10/05/2023 14:24

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/05/2023 14:23

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/05/2023 14:18

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/05/2023 16:54

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 10/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2023<br>Data da sessão: <b>26/04/2023 13:00:00</b>

  • 10/04/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica - ADITAMENTO- do dia 26 de abril de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5000473-97.2023.4.02.0000/ES (Aditamento: 165) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO AGRAVANTE: INCRA-INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA AGRAVADO: VANDERLEIA BRANDT MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de abril de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 03/04/2023 19:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/04/2023 19:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 165

  • 03/04/2023 12:20

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 27/03/2023 14:24

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20

  • 25/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 11/02/2023 08:47

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 06/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 27/01/2023 11:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/01/2023 11:27

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JOSE AUGUSTO PASSIGATTI - EXCLUÍDA

  • 27/01/2023 11:27

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte EDINEIA THOM - EXCLUÍDA

  • 26/01/2023 20:50

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP

  • 26/01/2023 20:50

    Não Concedida a tutela provisória

  • 24/01/2023 09:48

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20

  • 23/01/2023 23:24

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB20 -> SUB7TESP

  • 23/01/2023 22:09

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 86, 78 do processo originário.Número: 50068358620214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2023

Ultima Atualização
27/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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