TRF2 - 0754778-14.1999.4.02.5110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/09/2023 11:55
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM02
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08/09/2023 11:42
Transitado em Julgado
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06/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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16/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32
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22/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33
-
12/07/2023 19:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/07/2023 19:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/07/2023 19:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/07/2023 18:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
12/07/2023 18:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/07/2023 16:46
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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05/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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12/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/06/2023<br>Data da sessão: <b>28/06/2023 13:00:00</b>
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12/06/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 28 de Junho de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0754778-14.1999.4.02.5110/RJ (Pauta: 148) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: HELIO LEAL GOMES (EXECUTADO) ADVOGADO(A): FERNANDO VALLE AYRES (OAB RJ078974) APELADO: SUPERMERCADO CIDADE GRANDE LTDA - ME (EXECUTADO) ADVOGADO(A): FERNANDO VALLE AYRES (OAB RJ078974) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de junho de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
07/06/2023 14:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/06/2023
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07/06/2023 14:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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07/06/2023 14:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 148
-
07/06/2023 12:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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01/06/2023 17:55
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19
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01/06/2023 17:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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29/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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20/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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19/05/2023 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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18/05/2023 21:16
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 12
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18/05/2023 21:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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18/05/2023 21:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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10/05/2023 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/05/2023 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/05/2023 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/05/2023 16:33
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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10/05/2023 16:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/05/2023 16:54
Sentença desconstituída - por unanimidade
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10/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2023<br>Data da sessão: <b>26/04/2023 13:00:00</b>
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10/04/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica - ADITAMENTO- do dia 26 de abril de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 0754778-14.1999.4.02.5110/RJ (Aditamento: 166) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELADO: HELIO LEAL GOMES (EXECUTADO) ADVOGADO(A): FERNANDO VALLE AYRES (OAB RJ078974) APELADO: SUPERMERCADO CIDADE GRANDE LTDA - ME (EXECUTADO) ADVOGADO(A): FERNANDO VALLE AYRES (OAB RJ078974) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de abril de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
03/04/2023 19:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/04/2023 19:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 166
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03/04/2023 18:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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19/04/2022 16:04
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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19/04/2022 15:04
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP
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19/04/2022 13:42
Distribuído por prevenção - Número: 00025357920154020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/04/2022
Ultima Atualização
12/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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