TRF2 - 5004392-94.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 25

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Polo Passivo

Partes

NATALIA VERONEZ SANTANA

CPF *28.***.*28-74

Advogados

IURI BARBOSA SANTIAGO

OAB: 023780/ES

CPF *47.***.*51-43

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/09/2023 12:24

    Baixa Definitiva

  • 18/09/2023 12:23

    Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

  • 18/09/2023 10:04

    Transitado em Julgado - Data: 15/09/2023

  • 15/09/2023 16:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 15/09/2023 14:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 15/09/2023 10:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 08/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 31/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

  • 21/07/2023 11:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/07/2023 11:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/07/2023 07:25

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB25 -> SUB1TESP

  • 21/07/2023 07:25

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/07/2023 17:24

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 26/06/2023 06:57

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2023<br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00:00</b>

  • 23/06/2023 16:00

    Juntada de Certidão

  • 23/06/2023 15:45

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/06/2023

  • 23/06/2023 12:27

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 407

  • 23/06/2023 12:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 16/06/2023 13:42

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB25 -> SUB1TESP

  • 16/06/2023 13:41

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 02/05/2023 15:12

    Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB25

  • 02/05/2023 14:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 02/05/2023 14:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 28/04/2023 15:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 27/04/2023 15:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 20/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

  • 10/04/2023 11:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/04/2023 11:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/04/2023 02:00

    Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 10/04/2023

  • 10/04/2023 02:00

    Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 10/04/2023

  • 10/04/2023 00:00

    Citação

    AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5004392-94.2023.4.02.0000/RJ (originário: processo nº 50000926420238080008/ES) RELATOR: ANDREA CUNHA ESMERALDO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: André Amaral De Aguiar AGRAVADO: NATALIA VERONEZ SANTANA ADVOGADO: Iuri Barbosa Santiago ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes e advogados, do processo acima, intimadas de que o feito foi distribuído neste Tribunal no sistema eproc e que os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da 2ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 10, V da Resolução nº 17/2018, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico.

  • 04/04/2023 18:50

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB25 -> SUB1TESP

  • 04/04/2023 18:50

    Decisão interlocutória

  • 04/04/2023 10:29

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/04/2023

  • 04/04/2023 10:29

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2023

Ultima Atualização
18/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000411-33.2023.4.02.9999

Angela Maria Chambela Vitorio Vilas Boas

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Clemilson Rodrigues Peixoto

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/04/2023 13:39

Exibir Processo

Processo nº 5000260-67.2023.4.02.9999

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Sueli Domingos Paulino

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/07/2025 19:02

Exibir Processo

Processo nº 5003089-45.2023.4.02.0000

Marcos Dalman de Oliveira

Departamento Nacional de Infra-Estrutura...

Advogado: Claudia Regina Cardoso Bellotti Pereira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/03/2023 06:31

Exibir Processo

Processo nº 5008918-81.2020.4.02.5118

Agencia Nacional de Transportes Terrestr...

Vania Azevedo Limoeiro

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/01/2022 20:02

Exibir Processo

Processo nº 5001637-97.2023.4.02.0000

Agropecuaria Bela Vista Limitada

Agencia Nacional de Mineracao - Anm

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/02/2023 20:11

Exibir Processo