TRF2 - 5034080-07.2021.4.02.5001

1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ARTHUR RAMOS FONTOURA

CPF *11.***.*38-03

JULIO CESAR MORGAN PIMENTEL DE OLIVEIRA

CPF *98.***.*39-25

DANILO THEML CARAM

CPF *25.***.*83-01

Polo Passivo

Partes

SWEET BOMBONIERE COMERCIO DE BALAS E GULOSEIMAS EIRELI

CNPJ: 12.667.647/0001-50

JORGE ALFONSO MOLINARE NAVEILLAN

CPF *47.***.*16-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/04/2024 13:02

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 23/04/2024 13:02

    Decisão interlocutória

  • 23/04/2024 13:01

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/04/2024 08:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 23/04/2024 08:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 21/04/2024 16:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/04/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 17/04/2024 21:02

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 33

  • 14/03/2024 08:13

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 04/03/2024 17:22

    Decisão interlocutória

  • 04/03/2024 12:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/11/2023 07:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 18/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 08/11/2023 16:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 08/11/2023 16:55

    Juntada de Certidão

  • 16/10/2023 16:30

    Juntada de Certidão

  • 16/06/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 16/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 08/06/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 13/04/2023 09:15

    Intimação por Edital

  • 13/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/04/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 07/06/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/06/2023

  • 13/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/04/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 07/06/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/06/2023

  • 13/04/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5034080-07.2021.4.02.5001/ES EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SWEET BOMBONIERE COMERCIO DE BALAS E GULOSEIMAS EIRELI EDITAL Nº 500002153246 EDITAL DE CITAÇÃO  - (PRAZO: 30 DIAS) EXECUTADO: SWEET BOMBONIERE COMERCIO DE BALAS E GULOSEIMAS EIRELI, CNPJ: 12.***.***/0001-50  .VALOR: R$ 646.910,29  (sujeito à atualização).CDA: 724200022053  .

    Pelo presente, fica SWEET BOMBONIERE COMERCIO DE BALAS E GULOSEIMAS EIRELI - 12.***.***/0001-50, citado(a) para, em 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), paga(rem) a dívida de R$ 646.910,29, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei nº 6.830/80, garantir(rem) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), dívida esta cobrada por meio da Execução Fiscal nº 50340800720214025001, proposta pelo UNIÃO - FAZENDA NACIONAL com base na CDA nº 724200022053), cabendo salientar que o(s) executado(s) está(ão) sendo cientificado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua citação pessoal, tendo este Juízo ora acolhido, ao expedir o presente, pretensão do exequente nesse sentido.

    Expirado o prazo estabelecido neste edital de citação sem pagamento do débito nem nomeação de bens à penhora, cumpra-se, no que couber, o determinado no evento nº 3, até o limite de R$ 646.910,29 (sujeito à atualização).  SEDE DO JUÍZO: 3ª Vara Federal de Execução Fiscal, Av.

    Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de 12:00 às 17:00 horas.

    Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet.

    Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região.

    Vitória/ES, 17/03/2023.    

  • 11/04/2023 16:45

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/04/2023

  • 17/03/2023 13:14

    Determinada a citação

  • 17/03/2023 08:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/11/2022 20:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 18/11/2022 20:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 14/11/2022 10:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/11/2022 15:17

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 11

  • 28/09/2022 15:06

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11

  • 27/09/2022 16:07

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 25/06/2022 09:29

    Despacho

  • 24/06/2022 15:06

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/02/2022 10:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 18/02/2022 10:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 14/02/2022 13:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/02/2022 21:00

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

  • 18/01/2022 10:12

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 08/10/2021 18:51

    Determinada a citação

  • 21/09/2021 13:13

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/09/2021 13:26

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2021

Ultima Atualização
23/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EDITAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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