10/10/2023 17:13

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJITP01
10/10/2023 17:12

Juntada de Certidão
10/10/2023 17:06

Transitado em Julgado para o Réu - CARLOS ALBERTO MENEZES SANTANA Data: 10/10/2023
10/10/2023 17:06

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - CARLOS ALBERTO MENEZES SANTANA Data: 02/10/2023
10/10/2023 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
09/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
02/10/2023 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
02/10/2023 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
29/09/2023 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/09/2023 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/09/2023 17:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/09/2023 17:20

Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB1SESP
29/09/2023 17:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/09/2023 18:34

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB1SESP -> GAB06
27/09/2023 18:32

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
14/09/2023 15:00

Juntada de Certidão
30/08/2023 17:24

Juntada de Certidão
30/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2023 Data da sessão: 18/09/2023 13:00:00
30/08/2023 00:00

Intimação

1a.

SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento da Oitava Sessão Virtual da 1ª Seção Especializada, com início, no dia 18 de setembro de 2023, às 13 horas, e término, no dia 22 de setembro de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, nos termos da Resolução no TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Embargos Infringentes e de Nulidade (Seção) Nº 0000031-32.2011.4.02.5112/RJ (Pauta - Revisor: 9) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO REVISOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS EMBARGANTE: CARLOS ALBERTO MENEZES SANTANA (RÉU) ADVOGADO(A): SAMUEL DELVAGE LAMY CANCADO (OAB RJ218604) EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): MARCIA MORGADO MIRANDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2023.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
29/08/2023 14:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Virtual Data da sessão: 18/09/2023 13:00 Sequencial: 9
29/08/2023 14:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/08/2023 15:27

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB04 -> SUB1SESP
15/08/2023 13:23

Despacho
08/08/2023 17:47

Conclusos para julgamento - para Revisão - SUB1SESP -> GAB04
08/08/2023 17:05

Juntado(a)
08/08/2023 17:05

Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB1SESP
08/08/2023 17:04

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: RELT 1 - Evento 35 - Remetidos os Autos - 08/08/2023 17:03:46
08/08/2023 17:03

Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB1SESP
19/06/2023 15:14

Conclusos para decisão/despacho - SUB1SESP -> GAB06
19/06/2023 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
19/06/2023 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
09/06/2023 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/06/2023 18:39

Despacho
09/06/2023 18:39

Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB1SESP
09/06/2023 17:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB01 para GAB06)
09/06/2023 17:00

Classe Processual alterada - DE: Apelação Criminal PARA: Embargos Infringentes e de Nulidade (Seção)
09/06/2023 16:59

Juntada de Certidão
06/06/2023 13:04

Remetidos os Autos - SUB1TESP -> CODRA
06/06/2023 12:08

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1TESP
06/06/2023 12:08

Embargos Infringentes e de Nulidade Admitidos
26/05/2023 11:27

Conclusos para decisão com Embargos Infringentes e de Nulidade - SUB1TESP -> GAB01
26/05/2023 11:27

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15
25/05/2023 19:51

Juntada de Petição
12/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
03/05/2023 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
03/05/2023 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
02/05/2023 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/05/2023 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/05/2023 17:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/05/2023 14:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/05/2023 14:28

Sentença confirmada - por maioria
17/04/2023 14:04

Juntado(a)
10/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2023 Data da sessão: 20/04/2023 13:00:00
10/04/2023 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 20 de ABRIL e 12h59min do dia 27 de ABRIL de 2023, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 18/04/2023.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações importantes: 1) A 1ª Turma Especializada do E.

Tribunal Regional Federal da 2ª Região observa a distinção entre: 1.1) sessão VIRTUAL, prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte ? cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos ?, para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; e 1.2) sessão POR VIDEOCONFERÊNCIA, estabelecida pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e equiparada à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié; em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 3.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 3.2) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 3.3) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 3.4) Gabinete 25: [email protected] e (21) 2282-7817 e 2282-7775; 4) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 5) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

Apelação Criminal Nº 0000031-32.2011.4.02.5112/RJ (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal ANTONIO IVAN ATHIE APELANTE: CARLOS ALBERTO MENEZES SANTANA (RÉU) ADVOGADO(A): SAMUEL DELVAGE LAMY CANCADO (OAB RJ218604) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): ARTUR DE BRITO GUEIROS DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de abril de 2023.

Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente
04/04/2023 13:49

Juntada de Certidão
04/04/2023 13:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 20/04/2023 13:00 Sequencial: 7
04/04/2023 13:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
29/03/2023 12:21

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1TESP
29/03/2023 10:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/06/2022 23:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
15/06/2022 23:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
15/06/2022 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
15/06/2022 13:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2023

Ultima Atualização
30/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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