TRF2 - 5008804-37.2022.4.02.5001

1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

RODRIGO PADILHA PERUSIN

CPF *82.***.*46-77

ARTHUR RAMOS FONTOURA

CPF *11.***.*38-03

JULIANA BAPTISTA BICUDO

CPF *68.***.*73-24

Polo Passivo

Partes

SM SOLUCOES LTDA

CNPJ: 31.485.220/0001-86

NADYR BARBOSA

CPF *15.***.*28-81

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/02/2025 17:13

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 24/02/2025 16:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 24/02/2025 16:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 20/02/2025 14:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/02/2025 14:11

    Decisão interlocutória

  • 20/02/2025 14:09

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/02/2025 11:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 20/02/2025 11:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 18/02/2025 17:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 18/02/2025 17:02

    Juntada de Certidão

  • 30/09/2024 18:55

    Juntada de Certidão

  • 30/09/2024 16:46

    Juntado(a)

  • 27/05/2024 16:37

    Juntada de Certidão

  • 24/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 23/05/2024 21:01

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 27

  • 11/03/2024 17:35

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 19/02/2024 14:25

    Decisão interlocutória

  • 19/02/2024 14:08

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/10/2023 13:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 26/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 16/10/2023 14:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 16/10/2023 14:37

    Juntado(a)

  • 16/06/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 16/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 08/06/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 13/04/2023 09:15

    Intimação por Edital

  • 13/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/04/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 07/06/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/06/2023

  • 13/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/04/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 07/06/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/06/2023

  • 13/04/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5008804-37.2022.4.02.5001/ES EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SM SOLUCOES LTDA EDITAL Nº 500002178480 EDITAL DE CITAÇÃO  - (PRAZO: 30 DIAS) EXECUTADO: SM SOLUCOES LTDA, CNPJ: 31.***.***/0001-86  .VALOR: R$ 426.192,06  (sujeito à atualização).CDA: 460480120, 141102543, 460480138 e 141102535  .

    Pelo presente, fica SM SOLUCOES LTDA - 31.***.***/0001-86, citado(a) para, em 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), paga(rem) a dívida de R$ 426.192,06, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei nº 6.830/80, garantir(rem) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), dívida esta cobrada por meio da Execução Fiscal nº 50088043720224025001, proposta pelo UNIÃO - FAZENDA NACIONAL com base na CDA nº 460480120, 141102543, 460480138 e 141102535), cabendo salientar que o(s) executado(s) está(ão) sendo cientificado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua citação pessoal, tendo este Juízo ora acolhido, ao expedir o presente, pretensão do exequente nesse sentido.

    Expirado o prazo estabelecido neste edital de citação sem pagamento do débito nem nomeação de bens à penhora, cumpra-se, no que couber, o determinado no evento nº 3, até o limite de R$ 426.192,06 (sujeito à atualização).  SEDE DO JUÍZO: 3ª Vara Federal de Execução Fiscal, Av.

    Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de 12:00 às 17:00 horas.

    Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet.

    Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região.

    Vitória/ES, 29/03/2023.    

  • 11/04/2023 16:45

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/04/2023

  • 31/03/2023 08:36

    Determinada a citação

  • 29/03/2023 17:55

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/11/2022 22:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 30/11/2022 22:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 28/11/2022 10:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/11/2022 15:06

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6

  • 22/11/2022 15:50

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6

  • 10/11/2022 17:06

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 15/08/2022 21:01

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

  • 05/07/2022 13:49

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 05/04/2022 12:23

    Determinada a citação

  • 31/03/2022 14:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/03/2022 17:21

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2022

Ultima Atualização
24/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EDITAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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