STJ - 5042792-83.2021.4.02.5001
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Teodoro Silva Santos
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/08/2025 14:43
Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
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05/08/2025 14:42
Transitado em Julgado em 05/08/2025
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15/05/2025 16:41
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 431512/2025
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15/05/2025 16:29
Protocolizada Petição 431512/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/05/2025
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07/05/2025 01:12
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/05/2025
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06/05/2025 01:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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30/04/2025 21:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/05/2025
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30/04/2025 21:30
Conhecido o recurso de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA e provido em parte
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08/04/2025 18:45
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)
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08/04/2025 18:35
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
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08/04/2025 18:21
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 304939/2025
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07/04/2025 20:48
Protocolizada Petição 304939/2025 (PET - PETIÇÃO) em 07/04/2025
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22/11/2024 19:09
Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal
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11/07/2024 11:24
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD
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11/07/2024 08:45
Distribuído por sorteio ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA
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13/06/2024 12:42
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/07/2024
Ultima Atualização
30/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
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TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo
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Acórdão • Arquivo
Decisão de admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo
Decisão • Arquivo
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Certidão • Arquivo
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