07/05/2025 14:54

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
07/05/2025 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
07/05/2025 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
06/05/2025 07:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2025 07:42

Decisão interlocutória
06/05/2025 07:41

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2025 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
24/04/2025 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
23/04/2025 04:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/04/2025 04:26

Decisão interlocutória
23/04/2025 04:25

Conclusos para decisão/despacho
22/04/2025 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
22/04/2025 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
21/04/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2025 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
14/04/2025 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
08/04/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF
08/04/2025 16:22

Despacho
08/04/2025 14:28

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2025 14:26

Juntado(a)
07/04/2025 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
07/04/2025 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
03/04/2025 14:40

Juntado(a)
03/04/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2025 14:33

Decisão interlocutória
03/04/2025 14:32

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2025 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
03/04/2025 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
31/03/2025 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
28/10/2024 16:02

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 39
01/10/2024 15:46

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 39
30/09/2024 16:41

Expedição de Mandado - Prioridade - ESVITSECMA
23/09/2024 11:03

Juntado(a)
15/07/2024 14:54

Juntada de Certidão
01/04/2024 18:03

Juntada de Certidão
23/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
22/03/2024 21:03

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 33
04/03/2024 15:14

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
01/03/2024 09:51

Decisão interlocutória
29/02/2024 17:18

Conclusos para decisão/despacho
07/11/2023 19:34

Juntada de Petição
07/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
26/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
16/10/2023 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2023 16:15

Juntado(a)
16/06/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
16/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
08/06/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
13/04/2023 09:15

Intimação por Edital
13/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/04/2023 Prazo do edital: 07/06/2023 Prazo de citação/intimação: 15/06/2023
13/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/04/2023 Prazo do edital: 07/06/2023 Prazo de citação/intimação: 15/06/2023
13/04/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5042317-30.2021.4.02.5001/ES EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: BURGER FACTORY COMERCIO ALIMENTICIO LTDA EDITAL Nº 500002183603 EDITAL DE CITAÇÃO - (PRAZO: 30 DIAS) EXECUTADO: BURGER FACTORY COMERCIO ALIMENTICIO LTDA, CNPJ: 20.***.***/0001-04 .VALOR: R$ 78.086,00 (sujeito à atualização).CDA: 139867074 e 181570149 .

Pelo presente, fica BURGER FACTORY COMERCIO ALIMENTICIO LTDA - 20.***.***/0001-04, citado(a) para, em 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), paga(rem) a dívida de R$ 78.086,00, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei nº 6.830/80, garantir(rem) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), dívida esta cobrada por meio da Execução Fiscal nº 50423173020214025001, proposta pelo UNIÃO - FAZENDA NACIONAL com base na CDA nº 139867074 e 181570149), cabendo salientar que o(s) executado(s) está(ão) sendo cientificado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua citação pessoal, tendo este Juízo ora acolhido, ao expedir o presente, pretensão do exequente nesse sentido.

Expirado o prazo estabelecido neste edital de citação sem pagamento do débito nem nomeação de bens à penhora, cumpra-se, no que couber, o determinado no evento nº 3, até o limite de R$ 78.086,00 (sujeito à atualização). SEDE DO JUÍZO: 3ª Vara Federal de Execução Fiscal, Av.

Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de 12:00 às 17:00 horas.

Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet.

Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região.

Vitória/ES, 31/03/2023.
11/04/2023 16:45

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/04/2023
31/03/2023 21:39

Determinada a citação
27/03/2023 16:00

Conclusos para decisão/despacho
11/01/2023 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
11/01/2023 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
09/01/2023 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2022 15:46

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10
23/11/2022 21:03

Despacho
26/10/2022 13:46

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
10/10/2022 17:18

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
01/07/2022 15:07

Conclusos para decisão/despacho
08/03/2022 19:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
08/03/2022 19:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
07/03/2022 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2022 21:03

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4
10/02/2022 15:19

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
03/12/2021 15:24

Determinada a citação
02/12/2021 14:28

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2021 21:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2021

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EDITAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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