29/09/2023 15:50

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
27/09/2023 16:06

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
27/09/2023 16:06

Recurso Especial Admitido
28/08/2023 11:03

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
25/08/2023 16:16

Juntada de certidão
25/08/2023 16:03

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1TESP -> AREC
25/08/2023 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
14/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
04/08/2023 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/08/2023 11:27

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 51 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
04/08/2023 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
25/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
20/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
10/07/2023 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/07/2023 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/07/2023 13:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/07/2023 13:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/07/2023 13:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
21/06/2023 16:58

Juntado(a)
21/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/06/2023 Data da sessão: 03/07/2023 13:00:00
21/06/2023 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 03 de JULHO e 12h59min do dia 07 de JULHO de 2023, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 01/07/2023.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações importantes: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: Tendo em vista a aposentadoria do Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo e a cessação do ATO Nº TRF2-ATP-2023/00126, de 21 DE MARÇO DE 2023 que ocorrerá no dia 30 de junho de 2023, o qual prevê a convocação da Juíza Federal Andrea Daquer Barsotti para auxiliar o Gabinete 2 da 1ª Turma Especializada, esta subsecretaria informará o quórum desta Sessão de Julgamento após a publicação do ato de designação do magistrado que prover cargo; 2.2) Gabinete 03: titular a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.3) Gabinete 25: titular, a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 2.4) Gabinete 01: no exercício da titularidade, o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Júdice Neto, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 3) Para envio de memoriais, agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 3.1) Gabinete 02: Vide item 2.1; 3.2) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 3.3) Gabinete 25: [email protected], (21) 2282-7817 e 2282-7775 (WhatsApp) e agendamento de despachos pelo link https://calendly.com/gabae/despachar; 3.4) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 4) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 5) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

Apelação Criminal Nº 5082441-80.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Juiz Federal MACARIO RAMOS JUDICE NETO APELANTE: OTHON LUIZ PINHEIRO DA SILVA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): FERNANDO AUGUSTO HENRIQUES FERNANDES (OAB RJ108329) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): JOAO AKIRA OMOTO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de junho de 2023.

Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente
20/06/2023 13:33

Juntada de certidão
20/06/2023 13:15

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/06/2023
20/06/2023 13:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/06/2023 13:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 03/07/2023 13:00 Sequencial: 2
12/06/2023 12:00

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1TESP
10/06/2023 13:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/05/2023 16:12

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB1TESP -> GAB01
16/05/2023 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
16/05/2023 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
15/05/2023 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/05/2023 19:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
12/05/2023 19:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
05/05/2023 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
05/05/2023 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
02/05/2023 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/05/2023 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/05/2023 16:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/05/2023 16:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/05/2023 14:38

Sentença desconstituída - por unanimidade
17/04/2023 14:04

Juntado(a)
10/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2023 Data da sessão: 20/04/2023 13:00:00
10/04/2023 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 20 de ABRIL e 12h59min do dia 27 de ABRIL de 2023, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 18/04/2023.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações importantes: 1) A 1ª Turma Especializada do E.

Tribunal Regional Federal da 2ª Região observa a distinção entre: 1.1) sessão VIRTUAL, prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte ? cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos ?, para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; e 1.2) sessão POR VIDEOCONFERÊNCIA, estabelecida pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e equiparada à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié; em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 3.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 3.2) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 3.3) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 3.4) Gabinete 25: [email protected] e (21) 2282-7817 e 2282-7775; 4) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 5) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

Apelação Criminal Nº 5082441-80.2020.4.02.5101/RJ (Pauta - Revisor: 11) RELATOR: Desembargador Federal ANTONIO IVAN ATHIE REVISOR: Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER APELANTE: OTHON LUIZ PINHEIRO DA SILVA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): FERNANDO AUGUSTO HENRIQUES FERNANDES (OAB RJ108329) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): ROGÉRIO JOSÉ BENTO SOARES DO NASCIMENTO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de abril de 2023.

Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente
04/04/2023 13:48

Juntada de certidão
04/04/2023 13:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
04/04/2023 13:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Virtual Data da sessão: 20/04/2023 13:00 Sequencial: 11
03/04/2023 19:43

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP
03/04/2023 19:43

Determinada a intimação
03/03/2023 16:37

Conclusos para julgamento - para Revisão - GAB01 -> GAB03
03/03/2023 15:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/02/2023 15:30

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB01
25/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
20/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
10/02/2023 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2023 12:16

Juntada de certidão
31/01/2023 16:06

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1TESP
31/01/2023 16:06

Despacho
30/01/2023 18:50

Juntada de Petição
08/01/2021 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 2
16/12/2020 09:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
14/12/2020 19:12

Juntada de Petição
09/12/2020 15:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
09/12/2020 12:58

Distribuído por prevenção - Número: 50554957120204025101

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2023

Ultima Atualização
27/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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